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Tipo do documento: Dissertação
Título: Rede de proteção da criança e do adolescente: estudo da articulação entre os equipamentos sociais da Região Leste de Goiânia, Goiás, 2020
Título(s) alternativo(s): Child and adolescent protection network: study of the articulation between social facilities in the East Region of Goiânia, Goiás, 2020
Autor: Miguel, Lucia Mara de Oliveira Bispo 
Primeiro orientador: Neves, Denise Carmem de Andrade
Primeiro membro da banca: Neves , Denise Carmen de Andrade
Segundo membro da banca: Tavares, Rosana Carneiro
Terceiro membro da banca: Amicucci, Eliene Marques de Menezes
Resumo: O objetivo deste estudo foi identificar e analisar se a Rede de Proteção tem, por meio da articulação das políticas educação, saúde e assistência social, assegurado a defesa dos direitos de crianças e adolescentes residentes na Região Leste de Goiânia/Goiás conforme previstos no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A questão que norteou o estudo foi: há uma articulação entre as diferentes políticas sociais que atendem crianças e adolescentes na referida região capaz de garantir os direitos desses segmentos conforme prevê o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (BRASIL, 1990)? O objeto de estudo é, portanto, a articulação entre os equipamentos sociais que atendem crianças e adolescentes na referida Região. Este estudo se insere na Linha de Pesquisa "Política Social, Movimentos Sociais e Cidadania" no âmbito do Mestrado em Serviço Social. Trata-se de um estudo descritivo de natureza qualitativa, não havendo, portanto, a intenção de generalização dos dados. Os procedimentos metodológicos envolveram o estudo de autores como: Soares (2000); Sposati (1998); Pereira (1998); Behring e Boschetti (2008); Bobbio (1998); Carvalho (2004); Pilotti e Rizzini (2004); dentre outros, que subsidiaram o aprofundamento nas seguintes categorias: Estado, sociedade, políticas sociais, articulação em rede, criança e adolescente e violação de direito. A pesquisa documental abarcou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a Lei Orgânica da Saúde (LOS); a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), dentre outros. A pesquisa empírica foi realizada por meio de entrevista com catorze gestores das políticas de saúde, educação e assistência social. Foi possível identificar que os serviços oferecidos pelos equipamentos sociais são insuficientes para o atendimento da demanda, em especial, os especializados. Há uma explícita fragilidade da infraestrutura dos equipamentos sociais e, também, uma precariedade das condições de trabalho dos profissionais. Esses e outros fatores contribuem para a não materialização da articulação da Rede de proteção e, por consequência, comprometem a garantia de direitos de crianças e adolescentes
Abstract: The objective of this study was to identify and analyze whether the Protection Network has, through the articulation of education, health, and social assistance policies, ensured the defense of the rights of children and adolescents living in the Eastern Region of Goiânia / Goiás as provided for in the Guarantee of Rights (SGD) and determined by the Child and Adolescent Statute (ECA). The question that guided the study was: is there an articulation between the different social policies that serve children and adolescents in the mentioned region capable of guaranteeing the rights of these segments as provided for in the Rights Guarantee System (SGD) determined by the Child and Adolescent Statute? (ECA) (BRAZIL, 1990)? The object of study, therefore, is the articulation between the social facilities that assist children and adolescents in that Region. This study is part of the Research Line "Social Policy, Social Movements and Citizenship" within the scope of the master's in social work. This is a descriptive study of a qualitative nature, therefore, there is no intention of generalizing the data. The methodological procedures involved the study of authors such as: Soares (2000); Sposati (1998); Pereira (1998); Behring and Boschetti (2008); Bobbio (1998); Carvalho (2004); Pilotti and Rizzini (2004); among others, which subsidized the deepening in the following categories: State, society, social policies, networking, children and adolescents and violation of rights. The documentary research covered the Child and Adolescent Statute (ECA); the Organic Health Law (LOS); the Organic Law on Social Assistance (LOAS), among others. The empirical research was carried out through an interview with fourteen health, education, and social assistance policy managers. It was possible to identify that the services offered by the social facilities are insufficient to meet the demand, especially the specialized ones. There is an explicit fragility of the infrastructure of social facilities and a precarious working conditions for professionals. These and other factors contribute to the failure to materialize the articulation of the Protection Network and, consequently, compromise the guarantee of the rights of children and adolescents
Palavras-chave: Desigualdade Social; Proteção Social; Direitos; Criança e Adolescente.
Social Inequality; Social Protection; Rights; Child and teenager
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas: Serviço Social
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Ciências Sociais e Saúde::Curso de Serviço Social
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Serviço Social
Citação: Miguel, Lucia Mara de Oliveira Bispo. Rede de proteção da criança e do adolescente: estudo da articulação entre os equipamentos sociais da Região Leste de Goiânia, Goiás, 2020. 2020. 127 fl. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4704
Data de defesa: 29-Set-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em Serviço Social

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