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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4732
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Do patrimonialismo à impessoalidade: o Estado brasileiro |
Título(s) alternativo(s): | From patrimonialism to impersonality: the Brazilian State |
Autor: | Lima, Leandro Saboya |
Primeiro orientador: | Sugizaki, Eduardo |
Primeiro membro da banca: | Sugizaki, Eduardo |
Segundo membro da banca: | Maciel, Roseli Martins Tristão |
Terceiro membro da banca: | Silva, Valtuir Moreira da |
Resumo: | O presente trabalho busca traçar um diálogo entre duas diferentes áreas do conhecimento, o Direito e a História, com o objetivo de melhor compreender um aspecto central do processo de construção do Estado brasileiro, da Colônia à Constituição de 1988, o problema da passagem do modo patrimonialista ao modo impessoal do funcionamento da máquina estatal. Busca-se resgatar como a discussão do tema central foi sendo conscientemente elaborada em trabalhos de transcendência teórica no campo do direito constitucional, como Norberto Bobbio, Celso Antônio Bandeira de Melo, José dos Santos Carvalho Filho, Paulo Bonavides, Bernardo Fernandes e outros. Esses autores forneceram elementos para estabelecer a relação entre o caráter liberal da democracia e o princípio constitucional da impessoalidade. Num tema como esse, a obra de Weber adquire o caráter de orientação teórica por ser sua a formulação geral do próprio problema fundamental gerenciado na dissertação. Isso exigiu que se fizesse uma exposição do modo como esse autor tipifica o Estado patrimonialista e o Estado burocrático moderno. Por fim, emergindo dessa discussão e procurando optar por uma perspectiva de leitura do problema, a dissertação afunila para a hipótese de que a ligação histórica entre o patrimonialismo brasileiro e o atual estágio da impessoalidade da nossa administração pública responde à força histórica da pessoalidade cordial que se estabeleceu entre nós, desde a construção da Colônia, a despeito de toda transformação de superfície, aquela de tipo legal. Para mostrar que a pessoalidade foi um eixo decisivo da construção do Estado brasileiro, recorreu-se principalmente às obras de Sergio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro |
Abstract: | The present work seeks to trace a dialogue between two different areas of knowledge, Law and History, in order to better understand a central aspect of the process of construction of the Brazilian State, from the Colony to the 1988 Constitution, the problem of changing the patrimonialist way to the impersonal way of functioning of the state machine. It seeks to rescue how the discussion of the central theme was being consciously elaborated in works of theoretical transcendence in the field of constitutional law, such as Norberto Bobbio, Celso Antônio Bandeira de Melo, José dos Santos Carvalho Filho, Paulo Bonavides, Bernardo Fernandes and others. These authors provided elements to establish the relationship between the liberal character of democracy and the constitutional principle of impersonality. In such a theme, Weber's work acquires the character of theoretical orientation because it is his general formulation of the very fundamental problem managed in the thesis. This required an exposition of how the author typifies the patrimonialist state and the modern bureaucratic state. Finally, emerging from this discussion and seeking to opt for a perspective of reading the problem, the thesis tapers to the hypothesis that the historical link between Brazilian patrimonialism and the current stage of impersonality of our public administration responds to the historical force of cordial personality that it has established itself among us, since the construction of the Colony, in spite of every surface transformation, that of a legal type. To show that personhood was a decisive axis in the construction of the Brazilian State, we resorted mainly to the works of Sergio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Gilberto Freyre and Darcy Ribeiro |
Palavras-chave: | Democracia; Princípio da Impessoalidade; Constituição de 1988; Patrimonialismo estamental; Cordialidade brasileira. Democracy; Principle of Impersonality; 1988 Constitution; Estate patrimonialism; Brazilian cordiality. |
Área(s) do CNPq: | Ciências Humanas: Historia |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da instituição: | PUC Goiás |
Departamento: | Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de História |
Programa: | Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em História |
Citação: | Lima, Leandro Saboya. Do patrimonialismo à impessoalidade: o Estado brasileiro. 2021. 94 fl. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em História) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4732 |
Data de defesa: | 13-Ago-2021 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em História |
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