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Tipo do documento: Dissertação
Título: Reinserção de presos: projeto começar de novo implantado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Título(s) alternativo(s): Reinsertion of prisoners: project to start again implemented in the Court of Justice of the State of Goiás
Autor: Machado Junior, Romes de Paula 
Primeiro orientador: Carneiro, Maria Esperança Fernandes
Primeiro membro da banca: Carneiro, Maria Esperança Fernandes
Segundo membro da banca: Araújo, Maria Emília Carvalho de
Terceiro membro da banca: Cavalcante, Cláudia Valente
Resumo: Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da linha de pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e se insere nos estudos voltados à educação de reeducandos inseridos no Projeto Começar de Novo, desenvolvido nas edificações do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O objetivo geral desta análise foi estudar o processo de reinserção do reeducando do sistema penal no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, sendo os objetivos específicos: Identificar o perfil dos reeducandos que trabalham no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Analisar se os serviços que executam estão relacionados às habilidades que possuem para as funções; Avaliar o aprendizado que recebem para a recolocação profissional; Investigar as concepções de educação e trabalho realizadas com os reeducandos do sistema prisional de Goiás na parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Para tanto, houve a análise da implementação do projeto, com as práticas de trabalho aplicadas, tendo como questões norteadoras: se as mesmas são efetivas ou não quando do retorno do reeducando ao mercado de trabalho, as relações pessoais neste ambiente e o interesse da administração no cumprimento das recomendações da legislação penal. As relações entre as classes sociais onde os poderes econômicos, culturais e políticos criam as distorções entre ricos e pobres deram base ao referencial teórico deste trabalho. Assim, o aporte teórico de Goffman demonstra o papel das prisões como instituições totais, o de Foucault apresenta as formas jurídicas e o papel disciplinador da prisão e, em Bourdieu, houve a utilização dos conceitos de campo, capital (formas de poder), e o poder simbólico. Utiliza-se também o conceito de violência simbólica, presente em todo o contexto da pesquisa. A natureza da pesquisa é quali-quantitativa e apresenta aplicação de questionário, assim como a observação em campo do trabalho feito pelos reeducandos, por coincidir com o mesmo ambiente de trabalho do pesquisador. Obteve-se acesso, também, a documentos que comprovam as verbas aplicadas no projeto, sua duração, número de participantes e critérios disciplinares. A pesquisa foi realizada com 15 entrevistados, o que ocorreu durante o período de pandemia (Covid 19), de forma que repetir ou ampliar as questões propostas tornou-se difícil, contudo, os pesquisados(as) foram incentivados a que relatar suas impressões sobre o projeto e complementarem suas respostas às perguntas objetivas em folha avulsa. Buscou-se avaliar, ainda, o perfil do reeducando(a), como gênero, idade, seu grau de instrução e de seus familiares (pais), a assistência jurídica que recebem ou não e as relações pessoais no ambiente de trabalho. Dos dados registrados pode-se evidenciar que os serviços prestados não seguem o proposto na legislação que recomenda parcerias com instituições de ensino técnico. Como consequência, o serviço que executam tem como caráter único o desenvolvimento de atividades de rotina que são ensinadas e vivenciadas no dia a dia. Observou-se, também, que os direitos trabalhistas não são aplicados e a discriminação no ambiente de trabalho é grande
Abstract: This research is part of the Strictu Sensu Post Graduation Program in Education, regarding the research field of State, Politics and Educational Institutions, of the Pontifice Universidade Católica de Goiás, and is inserted in the studies addressing education in reentry programs for offenders that are part of the Projeto Começar de Novo (Start Again Project), taking place in the Tribunal de Justiça do Estado de Goiás premises. The general purpose of this analysis was to study the reentry process of penal system offenders amid the Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, while the specific objectives were: identify the profile of the parolees that work at the Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; analyze if the services that they are executing are related to the abilities they possess for the function; evaluate the learning they are obtaining for their professional reintegration and investigate the educational and work concepts that are applied to the offenders of the prison penal system that are being reeducated in Goiás, in partnership with the Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. For those reasons, the project implementation was analyzed, taking into consideration the work practices applied and having as main questions: if they are effective or not as of the return of the felon to the work force; the personal relationships in this environment and the administration's interest in complying with the penal legislation recommendations. The relationships between social classes where economic, cultural and political powers create distortions between the rich and the poor were the basis for the theoretical referential of this work. Therefore, Goffman's theoretical contribution demonstrates the role of prisons as totalitarian institutions; Foucault's presents the judicial forms and the disciplinary role of prisons; and Bourdieu contributes with the concepts of area, capital and the symbolic power. It is also utilized the concept of symbolic violence throughout the context of the research. The research nature is quali-quantitative, by means of the application of a questionnaire, as well as in loco observation of the work done by the parolees, since the location where the work is done is coincidentally the researcher's workplace. It was also acquired access to documents that attest to the funds applied to the project, its duration, number of participants and disciplinary criteria. The research was done by interviewing 15 members of the reentry program, interviews that happened during the Covid-19 pandemic, so that to repeat or expand the intended questions became difficult. However, the subjects were encouraged to report their impressions about the project and to complement their responses to the objective questions using an extra sheet of paper. The research also aimed at the evaluation of the offender's profile, including genre, age, level of education, as well as the family members' educational attainment, the legal representation they had or not and the personal relationships in the workplace. The data collected shows evidences that the services executed don't follow the legislation proposal that recommends partnerships with technical education institutions. Consequently, the works they execute are solely aimed at the development of routine tasks that are taught and executed on a daily basis. It was also observed that their labor rights are not applied and that the discrimination in the workplace is widespread
Palavras-chave: Reinserção Social. Educação de Presos. Lei de Execuções Penais
Social Reintegration. Offenders’ Education. Criminal Procedure Code
Área(s) do CNPq: Ciencias Humanas: Educação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Pedagogia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: Machado Junior, Romes de Paula. Reinserção de presos: projeto começar de novo implantado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2021. 127 fl. Dissertação( Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4734
Data de defesa: 24-Ago-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação

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