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Tipo do documento: Dissertação
Título: Programa Dinheiro Direto na Escola na rede pública estadual de ensino de Goiás: uma análise dos desafios e contribuições para a governança escolar, no desdobramento de 2018-2022
Título(s) alternativo(s): Direct Money at School Program in the state public education network of Goiás: an analysis of the challenges and contributions to school governance, as it unfolds from 2018-2022
Autor: Souza, Maria Luiza 
Primeiro orientador: Afonso, Lúcia Helena Rincón
Primeiro membro da banca: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Segundo membro da banca: Lôbo, Daniella Couto
Resumo: Este estudo integra a linha de pesquisa "Estado, Políticas e Instituições Educacionais" do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Tem por objetivo geral analisar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na Rede Pública Estadual de Ensino de Goiás, com foco nos desafios e contribuições para a governança escolar no período de 2018 a 2022. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, busca: 1) sistematizar e examinar os procedimentos adotados para a alocação de recursos aos conselhos escolares da Rede Estadual de Educação de Goiás através do PDDE no período estudado; 2) analisar as razões que levaram algumas unidades escolares a obterem sucesso na gestão financeira dos recursos, enquanto outras enfrentaram dificuldades; e 3) estabelecer uma comparação entre documentos oficiais e a realidade administrativa, analisando o monitoramento realizado pelo FNDE para identificar pontos positivos e negativos decorrentes da atuação do PDDE nas escolas da Rede Estadual. A análise foi realizada por meio de levantamentos em sistemas públicos de informações, como o Sistema de Liberações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), a Relação de Unidades Executoras Atendidas pelo PDDE (PDDEREx), além de documentos orientadores do FNDE, relatórios da Secretaria Estadual de Educação de Goiás, legislações, decretos, portarias e manuais operacionais do FNDE. Também foram revisados artigos científicos, dissertações e teses publicadas entre 2014 e 2022, utilizando descritores como: políticas educacionais, distribuição de recursos federais, PDDE, educação básica, financiamento da educação e salário-educação. Buscou-se, com isso, analisar a implementação do PDDE, avaliando se a meta de promover a descentralização e a autonomia na gestão financeira das escolas públicas da Rede Estadual de Ensino de Goiás foi alcançada. O recorte cronológico de cinco anos foi definido devido à importância do período, que apresentou um aumento significativo nos repasses de recursos do PDDE para as escolas da rede. Como resultado, a pesquisa evidenciou discrepâncias e pontos de melhoria na implementação do PDDE, contribuindo para uma compreensão mais ampla da atuação do programa nas escolas da Rede Estadual de Educação de Goiás. Esses achados têm o potencial de gerar impactos positivos tanto no âmbito acadêmico, ao ampliar o conhecimento sobre a gestão financeira escolar, quanto na prática educacional, ao fornecer subsídios para aprimorar a execução dos recursos públicos destinados à educação. Além disso, as conclusões podem influenciar a formulação e a implementação de políticas públicas educacionais mais eficazes e inclusivas na governança escolar
Abstract: This study is part of the research line "State, Policies, and Educational Institutions" of the Graduate Program in Education at the Pontifical Catholic University of Goiás (PUC-GO). Its primary objective is to analyze the Direct Money to School Program (PDDE) in the State Public School Network of Goiás, focusing on the challenges and contributions to school governance during the period from 2018 to 2022. The research, which is bibliographic and documentary in nature, aims to: 1) systematize and examine the procedures adopted for allocating funds to the school councils of the State Education Network of Goiás through the PDDE during the studied period; 2) analyze the reasons that led some schools to succeed in financial management while others faced difficulties; and 3) compare official documents with administrative reality, analyzing the monitoring carried out by FNDE to identify the positive and negative aspects resulting from the PDDE's operation in the State Network schools. The analysis was conducted through surveys of public information systems, such as the National Education Development Fund's (FNDE) System of Releases, the Accountability Management System (SIGPC), the List of Executing Units Served by PDDE (PDDEREx), in addition to FNDE guiding documents, reports from the State Department of Education of Goiás, legislation, decrees, ordinances, and FNDE operational manuals. Scientific articles, dissertations, and theses published between 2014 and 2022 were also reviewed, using descriptors such as educational policies, federal resource distribution, PDDE, basic education, education funding, and education salary. The aim was to analyze the implementation of the PDDE, assessing whether the goal of promoting decentralization and autonomy in the financial management of public schools in the State Education Network of Goiás was achieved. The five-year chronological cut was defined due to the significance of the period, which saw a significant increase in PDDE resource transfers to schools in the network. As a result, the research highlighted discrepancies and areas for improvement in the implementation of the PDDE, contributing to a broader understanding of the program's impact on schools in the State Education Network of Goiás. These findings have the potential to generate positive impacts both academically, by expanding knowledge on school financial management, and in educational practice, by providing insights to improve the execution of public funds allocated to education. Furthermore, the conclusions may influence the formulation and implementation of more effective and inclusive educational public policies in school governance
Palavras-chave: Recursos financeiros
PDDE em Goiás
Governança escolar
Financial resources
PDDE in Goiás
School governance
Área(s) do CNPq: Ciências Humanas
Educação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: SOUZA, Maria Luiza. Programa Dinheiro Direto na Escola na rede pública estadual de ensino de Goiás: uma análise dos desafios e contribuições para a governança escolar, no desdobramento de 2018-2022. 2024. 170 fl. Dissertação (Mestrado em Educação) -- Escola de Formação de Professores e Humanidades, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5128
Data de defesa: 22-Ago-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação

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