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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/863
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O DELITO DE HOMICÍDIO NA LEI MOSAICA RELIGIOSIDADE, TEOFANIA E ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS. |
Autor: | Bezerra, Luís Antônio Alves |
Primeiro orientador: | Reimer, Haroldo |
Primeiro membro da banca: | Silva, Valmor da |
Segundo membro da banca: | Oliveira, Eliézer Cardoso de |
Resumo: | A presente dissertação tem por fito aquilatar, na lei mosaica, o delito de homicídio, não sem antes, proceder uma abordagem da história hebraica, em seu desenvolvimento, nos períodos pré-estatal, monárquico, no exílio, pós-exílio, além da contextualização dos Códigos antigos hebreus: Aliança, Deuteronômico e Levítico, com a intercalação e paradoxo do homicídio em cada qual dos códices veterotestamentários. Com a descrição teofânica da história de Êxodo, da protagonização de Moisés e seu povo, das dificuldades, revoltas, dos locais sagrados, a entrega do decálogo a Moisés e deste ao povo hebreu, até a saída do deserto e a chegada na terra prometida. Com explicitação de cada qual das normas ali contidas, cunhadas pelo elemento religioso, norteia-se sobre a legislação da pena de morte e o não matar, que evoluiu da cultura jurídica hebraica para as legislações supervenientes e atuais, pois no âmbito do direito legislado mundial prevalece a referida proibição, porém consistente na realização de uma ação ou omissão, na realização integral do tipo penal que redunda em pena, na hipótese de morte do semelhante. No homicídio voluntário, hodiernamente, por ser crime doloso contra a vida, será o acusado julgado pelo Tribunal do Júri; na ausência de dolo, pelo Juízo singular. Contribuiu, assim, o decálogo, desde a sua divulgação, para a promulgação de leis que, notoriamente, inibiram na gênese humana o desvalor pela vida do semelhante; sedimentou, é certo, até a erradicação de pena capital na maioria dos países civilizados, através da evolução histórica de cada nação. |
Abstract: | This dissertation is phyto assess, in the Mosaic law, the crime of murder, but not before, make an approach of Hebrew history in their development, in the pre-state, monarchy in exile after exile beyond contextualization Codes ancient Hebrews: Alliance, Deuteronomic and Leviticus, and merge with the paradox of homicide in each of the old Testament codices. With the description of theophanic story of Exodus, the protagonization of Moses and his people, the difficulties, riots, the holy sites, the delivery of this Ten Commandments to Moses and the Hebrew people to the exit and the arrival of the desert into the promised land. With explanation of each of the standards contained therein, minted by the religious element, circling over the legislation of the death penalty and not to kill, which evolved from hebrew legal culture for supervening legislation and current law as legislated under the prevailing global prohibition, but consistent in performing an action or omission, the full realization of the kind that results in criminal penalty, in the event of death similar. In murder being intentional crime against life, the accused will be tried by jury, in the absence of fraud, the Court singular. Thus helped the Decalogue, since its release, for the enactment of laws that notoriously inhibited in the genesis of human worthlessness of life by similar; cemented, it is true, to the eradication of capital punishment in most civilized countries, through the historical development of each nation. |
Palavras-chave: | Decálogo homicídio códigos pena matar Decalogue homicide codes penalty kill |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da instituição: | PUC Goiás |
Departamento: | Ciências Humanas |
Programa: | Ciências da Religião |
Citação: | BEZERRA, Luís Antônio Alves. O DELITO DE HOMICÍDIO NA LEI MOSAICA RELIGIOSIDADE, TEOFANIA E ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS.. 2013. 119 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2013. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://localhost:8080/tede/handle/tede/863 |
Data de defesa: | 7-Mai-2013 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Ciências da Religião |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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