@MASTERSTHESIS{ 2016:1586658642,
 	title = {EDUCAÇÃO SEXUAL BRASIL E PORTUGAL EM ESPAÇOS ESCOLARES:
 APROXIMAÇÕES A PARTIR DE DOCUMENTOS OFICIAIS.},
 	year = {2016},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/1153",
 	abstract = "Este estudo teve como objetivo investigar os documentos oficiais que regem a Educação
 Sexual no Brasil e em Portugal. A importância dessa temática encontra-se na necessidade de
 aprofundar as discussões e estudos no âmbito da Educação Sexual, visto que há dificuldades,
 limitações e equívocos enfrentados e-ou cometidos pelos professores e profissionais da
 educação dentro dos espaços escolares, os quais apresentam pluralidade, diversidade e
 especificidades culturais e sociais. Para tal, foram investigadas leis, parâmetros e outros
 documentos pertinentes à temática. Para efetivação deste estudo, discutiu-se sobre educação,
 espaços escolares, sexualidade, Educação Sexual, planejamento familiar, política, Estado,
 governo, neoliberalismo e capitalismo. Esta é uma pesquisa de caráter dialético, mais
 especificamente uma pesquisa documental norteada por um levantamento bibliográfico e
 reflexões referentes ao nível em que se encontra a construção da Educação Sexual no Brasil e
 em Portugal. Teve como embasamento teóricos como: Foucault (1988, 2011), Nunes (1987,
 2010), Arendt (2002, 2004, 2007), Campos (2005), Bobbio; Metteucci e Pasquino (1998),
 Louro (2000), Saviani (1991), Vaz (1996), Moizés (2010), César (2009) e Suplicy (1983). O
 levantamento documental foi realizado no ano de 2015 e nos três primeiros meses de 2016.
 Dos dados tabulados, foram elaborados seis (6) quadros de análise: os três primeiros referemse
 aos documentos que perpassam o âmbito da sexualidade e da Educação Sexual em espaços
 escolares no território brasileiro - Constituição Federal (1988); Estatuto da Criança e do
 Adolescente (Lei 8.069-1990); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
 9.394-1996); Estatuto da Pessoa com Necessidades Especiais (Lei nº 13.146-2015) e
 Parâmetros Curriculares Nacionais   Orientação Sexual.Já os três últimos quadros referem-se
 a leis específicas de caráter nacional na perspectiva da sexualidade e da Educação Sexual em
 Portugal: Educação Sexual e Planejamento Familiar (Lei nº 3-1984); Garantia do Direito à
 Saúde Reprodutiva (Lei nº 120-1999) e Regime de Aplicação da Educação Sexual em Meio
 Escolar (Lei nº 60-2009). A pesquisa apontou para questões contemporâneas a partir de
 levantes históricos precursores da atual Educação Sexual, como a sexualidade humana
 biologizante e higienista e os princípios da Declaração dos Direitos Sexuais (WAS). A análise
 direcionou-se para avanços e limitações acerca da realidade da atual Educação Sexual nos
 espaços escolares e para influências da constituição sexual do ser humano em sua globalidade.
 Sugere-se a necessidade de mais estudos, pesquisas e diálogos continuados e com
 sistematizações para que sejam estabelecidos padrões de pesquisas e possíveis apropriações
 do que foi positivo e benéfico em determinado país com vistas à implementação em outro. O
 Brasil, por exemplo,pode analisar ações dos Gabinetes de Orientação Sexual e da modalidade
 de coordenador de Educação Sexual implementados no território português.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás},
 	scholl = {Educação},
 	note = {Ciências Humanas}
}