@MASTERSTHESIS{ 2015:149476902, title = {POR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA: A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.}, year = {2015}, url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/2733", abstract = "Este trabalho analisa como a natureza e os demais seres vivos são tratados juridicamente à luz da Constituição Federal de 1988, se objetos ou sujeitos de direitos. O trabalho é desenvolvido a partir de uma tríplice abordagem do tema: filosófica; jurídica e histórica. No campo da filosofia, traça-se, ainda no primeiro capítulo, um panorama da relação entre o homem e a natureza sob o enfoque da mitologia, da religião e da filosofia propriamente dita, com o desenvolvimento das diferentes visões de mundo prevalecentes ao longo da história humana. Na seara jurídica, tratada no segundo capítulo, cuida-se de como o Direito, com enfoque no movimento constitucionalista, trata da questão ambiental, em especial no âmbito do denominado novo constitucionalismo latino-americano. E, na derradeira parte, demonstra-se como o ordenamento jurídico brasileiro tutela a questão ambiental, com enfoque na Constituição Federal de 1988 que, revolucionária quando de sua edição, hoje se encontra aquém de suas vizinhas no que tange à proteção ambiental. o tratamento da questão ambiental na Constituição Federal de 1988, para, ao final, propor a adoção, em terras brasileiras, de uma Carta capaz de superar o paradigma antropocêntrico a partir do reconhecimento da natureza e dos demais seres vivos animais não humanos - como sujeitos de direitos.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás}, scholl = {Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento}, note = {Ciências Humanas} }