@MASTERSTHESIS{ 2010:1366621306,
 	title = {DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE FRENTE A UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIA},
 	year = {2010},
 	url = "http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3624",
 	abstract = "Este trabalho opera sob a perspectiva de que o fenômeno da globalização e suas
 conseqüências acabam por exigir uma nova redefinição de cidadania; uma definição
 mais ampla, frente às repercussões que novos paradigmas na área política, econômica,
 social e cultural têm revelado aos indivíduos, ao Estado, aos atores internacionais
 enfim. Sob este enfoque, temos uma Constituição brasileira, promulgada em 1988 que
 trata da cidadania. O objetivo é investigar se a concepção de cidadania tratada no texto
 constitucional acompanhou essa nova perspectiva desse termo, pensada sob os
 olhares da globalização. Se a cidadania trazida a lume pela Carta de 1988, evoluiu
 nestes 21 anos de promulgação a ponto de responder às conformidades dessa nova
 cidadania, cujos parâmetros ainda são incertos e complexos; mas, de cujos problemas
 se fazem presentes. Para tanto, após uma abordagem prévia dos temas do
 constitucionalismo, dos direitos humanos e da cidadania, se adentrará à Constituição
 de 1988, em seus elementos que, em nossa concepção abalizada teoricamente,
 correspondem à delimitação de cidadania segundo nossa ordem jurídica. E como
 marco teórico se utilizará o neoconstitucionalismo, cujo delineamento se assenta nas
 lições de Luís Roberto Barroso, Daniel Sarmento e Flávia Piovesan, dentro outros,
 apresentado como fenômeno ajustado à teoria do direito constitucional e por nós
 entendido como base a se ampliar o papel da Constituição no ideário de cidadania. A
 seguir, será elaborada uma análise da globalização e de sua repercussão na esfera dos
 direitos. A metodologia utilizou-se de consulta a obras, jurisprudência e legislação
 correlata ao tema. A conclusão terminará por definir se a cidadania em nossa
 Constituição caminhou suficientemente a ponto acompanhar as complexidades de uma
 cidadania em termos globais.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento},
 	note = {Escola de Direito e Relações Internacionais::Curso de Direito}
}