@PHDTHESIS{ 2012:100155114,
 	title = {A mediação do Conselho de Educação de Goiás no processo de eleições de gestores das escolas estaduais de educação básica (2003 a 2010)},
 	year = {2012},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/686",
 	abstract = "Pesquisa qualitativa, teórica e bibliográfica, com análise documental e histórica. Tem por
 objeto a eleição de diretores da escola básica pública e o objetivo geral de compreender o
 papel de mediação do Conselho Estadual de Educação e sua influência na gestão democrática
 das escolas públicas estaduais de educação básica no período de 2003 a 2010. As categorias
 democracia, gestão escolar, gestão democrática da escola pública e mediação orientaram a
 delimitação do problema. Este consiste em verificar se a mediação do Conselho Estadual de
 Educação para a escolha de gestores escolares, por meio de eleição direta, contribui para o
 fortalecimento da gestão democrática na escola estadual que busca a garantia do direito à
 educação de qualidade socialmente referenciada. Os eixos orientadores do referencial teórico
 são constituídos dos estudos dos conceitos de democracia por meio de uma inserção na
 história e no contexto atual da sociedade ocidental e da caracterização da gestão democrática
 no sistema educacional e na escola básica. São feitas comparações entre concepções de
 democracia, de gestão e de gestão democrática nos espaços educativos. O conhecimento do
 Conselho Estadual de Educação como órgão normatizador, orientador e fiscalizador do
 Sistema Estadual de Educação é aprofundado. Discute-se a eleição de gestores escolares para
 as escolas públicas estaduais de educação básica no período de 2003 a 2010. Analisa-se a
 mediação do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE/GO) no processo eleitoral. Essa
 análise permite a compreensão de que a mediação vai além da organização e execução do
 processo para a eleição de gestores. Combinada com as categorias totalidade e contradição
 foi possível desvendar a oposição entre o processo e a ampliação da democracia na escola
 mediada pela estrutura social, pela história e pela cultura. A mediação revela os limites e as
 possibilidades da construção da democracia na sociedade capitalista brasileira com foco no
 espaço público educativo da escola de Goiás. Claro está que a eleição direta de diretores e do
 grupo gestor é um ponto de partida com vistas a criar possibilidades para garantia do direito à
 educação para todos os brasileiros como princípio constitucional e, constitui um dos
 mecanismos para o desenvolvimento da democracia na escola. A gestão democrática da
 escola pública, entretanto, deve ir além da escolha por eleição, porque a democracia
 pressupõe a participação de professores, servidores administrativos, alunos e famílias, do
 Conselho Escolar e do Grêmio Estudantil, ou seja, de toda a comunidade escolar. Entende-se
 que a gestão democrática da escola pública deve estar na sala de aula, no desenvolvimento do
 currículo, no processo de aprendizagem, na avaliação da aprendizagem, no acolhimento dos
 pais na inserção da escola em sua realidade. As análises permitiram constatar que o processo
 participativo de construção da Lei de Diretrizes e Bases do Estado de Goiás (Lei
 Complementar nº 26/1998) e a composição plural e paritária do CEE/GO possibilitaram, por
 mais de uma década, a regularidade da escolha por eleição dos gestores escolares. Salienta-se,
 contudo, que devem ser criados e fortalecidos os órgãos colegiados como conselhos escolares
 e grêmios estudantis. Devem ser estimuladas, também, práticas democráticas em todo o
 processo educativo. Conclui-se que a eleição de gestores para a escola pública estadual goiana
 mediada pelo Conselho Estadual de Educação, como processo de ampliação da participação
 da comunidade na gestão da escola, ainda é limitada, mas, é garantida legalmente e possui
 regularidade. Decorre que o Sistema Estadual de Educação, da forma em que se estrutura,
 limita e reduz uma gestão escolar democrática, mas é no próprio processo de eleição para
 gestores que a estrutura e os limites são questionados, o que possibilita melhores condições
 para a realização da democracia na escola.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação},
 	note = {Ciências Humanas}
}