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2-Set-2014Einstein Almeida Ferreira Paniago.pdf.jpgLiberdade e Isonomia Tributária: análise de benefícios fiscais do ICMS sob a ótica do direito ao desenvolvimento humano.Paniago, Einstein Almeida FerreiraBotelho, Glacy Odete RachidPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2012Valdir José de Medeiros Filho.pdf.jpgA Aplicação da Reserva do Possível em Face do Direito Social Fundamental da Saúde e do Mínimo ExistencialMedeiros Filho, Valdir José deAraújo, Luciane Martins dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
14-Mar-2014Júlio Anderson Alves Bueno.pdf.jpgA Influência do Sistema Tributário Nacional na EconomiaBueno, Júlio Anderson AlvesBotelho, Glacy Odete RachidPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Ago-2012Ronny César Camilo Mota.PDF.jpgDireito de Mídia: Instrumento de Liberdade ou de Controle?Mota, Ronny Cesar CamiloSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
3-Mar-2015Elmo José Duarte de Almeida Júnior.pdf.jpgImunidade Tributária dos Templos: Entre a Proteção da Liberdade Religiosa e a Livre ConcorrênciaAlmeida Júnior, Elmo José Duarte deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
6-Ago-2010TAÍS CAROLINA SEIBT RICK.pdf.jpgA AMEAÇA DO ESCURECIMENTO GLOBAL E A TUTELA DO RESSARCIMENTO PELA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFÉRICO ESTUDO DE CASO: GOIÂNIA, GOIÁS, BRASILRick, Taís Carolina SeibtLambert, Jean MariePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Mai-2015TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO.pdf.jpgO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO INTERVENTORNascimento, Tarcizo Roberto doSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
17-Nov-2010Marcos Cesar Goncalves de Oliveira.pdf.jpgO FEDERALISMO E A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DO INTERESSE LOCALOliveira, Marcos César Gonçalves deSilva, José Antonio Tietzmann eDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
10-Fev-2015FERNANDA RODRIGUES PIRES DE MORAES.pdf.jpgO ASSÉDIO MORAL NO PODER JUDICIÁRIO.Moraes, Fernanda Rodrigues Pires deQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
9-Dez-2015JORDANA MENDES SILVA.pdf.jpgA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA.Silva, Jordana MendesSilva, José Antonio Tietzmann eDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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