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16-Mar-2012MURILO TEIXEIRA COSTA.pdf.jpgAUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ESPECIALISTAS NO ÂMBITO DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE: LIMITES E POSSIBILIDADESCosta, Murilo TeixeiraFranco, Geisa CunhaDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Out-2015HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO.pdf.jpgPOR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA: A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Machado, Henrique Pandim BarbosaQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
21-Mai-2012PAILHANO NINAHUA DE ANDRADE.pdf.jpgDIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS NA EXECUÇÃO DA PENA COMO COMBATE A REINCIDÊNCIAAndrade, Pailhano Ninahua deSantos, Pedro Sérgio dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
8-Fev-2013KARINE APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS ESLAR.pdf.jpgA ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL.Eslar, Karine Aparecida de Oliveira DiasLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
20-Ago-2013ROSANA MARIA PERILLO FERREIRA.pdf.jpgA SOCIEDADE DE CONSUMO E O DIREITO FUNDAMENTAL DA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR NO BRASIL.Ferreira, Rosana Maria PerilloReimer, HaroldoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
26-Mar-2013VINICIUS WAGNER DE SOUSA MAIA NAKANO.pdf.jpgDO POSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ABORDAGEM DO PONTO DE VISTA SEMIÓTICONakano, Vinícius Wagner de Sousa MaiaReimer, HaroldoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
2-Jul-2010HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO.pdf.jpgINSERÇÃO DOS ATORES SUBNACIONAIS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: O CASO DO MERCOSULPrado, Henrique Sartori de AlmeidaLambert, Jean MarieDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
26-Jan-2015PLINIO DE MELO PIRES.pdf.jpgSISTEMA DE COTAS COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO AFIRMATIVA. ESTUDO SOBRE O INGRESSO DE NEGROS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO BRASILEIRO.Pires, Plínio de MeloReimer, HaroldoDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
20-Dez-2010ARICIO VIEIRA DA SILVA.pdf.jpgA AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS COMO OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANASilva, Arício Vieira daSantos, Pedro Sérgio dosDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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