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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Ago-2013ADELITE PEIXOTO SILVA E CUNHA.pdf.jpgPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL (1988 A 2011).Cunha, Adelite Peixoto Silva ePaula, Gil Cesar Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
2-Set-2014Einstein Almeida Ferreira Paniago.pdf.jpgLiberdade e Isonomia Tributária: análise de benefícios fiscais do ICMS sob a ótica do direito ao desenvolvimento humano.Paniago, Einstein Almeida FerreiraBotelho, Glacy Odete RachidPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Ago-2012Ronny César Camilo Mota.PDF.jpgDireito de Mídia: Instrumento de Liberdade ou de Controle?Mota, Ronny Cesar CamiloSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
3-Mar-2015Elmo José Duarte de Almeida Júnior.pdf.jpgImunidade Tributária dos Templos: Entre a Proteção da Liberdade Religiosa e a Livre ConcorrênciaAlmeida Júnior, Elmo José Duarte deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
15-Mai-2015TARCIZO ROBERTO DO NASCIMENTO.pdf.jpgO MARCO REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA E A REDEFINIÇÃO DO PAPEL DO INTERVENTORNascimento, Tarcizo Roberto doSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Mar-2016Antonia de Pádua Vicente Santana.pdf.jpgO Rio Quente Resorts e os impactos ambientaisSantana, Antonia de Padua VicenteBarbosa, Ycarim MelgaçoPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
10-Fev-2015FERNANDA RODRIGUES PIRES DE MORAES.pdf.jpgO ASSÉDIO MORAL NO PODER JUDICIÁRIO.Moraes, Fernanda Rodrigues Pires deQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
29-Jun-2016FLAVIA MARIA PEREIRA SIMÃO MIRANDA.pdf.jpgA JUSTIÇA TERAPÊUTICA IMPLANTADA PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMO ALTERNATIVA DE ENFRENTAMENTO AO BINÔMIO DELITO E DEPENDÊNCIA QUÍMICASimao, Flavia Maria PereiraSantos, Nivaldo dosPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
22-Set-2011Marcelo Di Rezende Bernardes.pdf.jpgA APLICABILIDADE DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.Bernardes, Marcelo Di RezendeFranco, Geisa CunhaPrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
9-Dez-2013WALÉRIO MAGALHÃES BANDEIRA.pdf.jpgESTUDO SOBRE NOVOS MEIOS DE EFETIVIDADE NO PROCESSO COLETIVO PELA ANÁLISE COMPARADA ENTRE O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O CÓDIGO MODELO DE PROCESSOS COLETIVOS PARA A IBERO-AMÉRICA.Bandeira, Walério MagalhãesPaula, Gil Cesar Costa dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação

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