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Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
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8-Mar-2016
DEMOCRACIA COMO DIREITO HUMANO NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: BRASIL, ARGENTINA E CHILE.
Fávaro, Ana Roberta Ferreira
Duarte Júnior, Dimas Pereira
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
16-Dez-2015
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PROCESSOS COLETIVOS: UMA ANÁLISE PARA A REAL EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA COLETIVA.
Felix, Eline Cinara de Moraes
Botelho, Glacy Odete Rachid
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
13-Mai-2015
BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA DE ESTADO E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL.
Ferreira, Laura Maria Darques
Silva, José Antonio Tietzmann e
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
20-Ago-2013
A SOCIEDADE DE CONSUMO E O DIREITO FUNDAMENTAL DA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR NO BRASIL.
Ferreira, Rosana Maria Perillo
Reimer, Haroldo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
16-Dez-2015
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Félix, Marcel Carlos Lopes
Silva, José Antonio Tietzmann e
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
24-Dez-2012
MEIO AMBIENTE URBANO DA CIDADE DE GOIÂNIA, QUALIDADE DE VIDA E (IN) SUSTENTABILIDADE
Finotti, Iza Maria
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
16-Set-2014
PATENTES FARMACÊUTICAS E DIREITO À VIDA.
Fleischer, Frederico Gustavo
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
18-Ago-2015
CIDADÃO GOIANO QUE EMIGRA PARA O EXTERIOR: DAS PERDAS E DIREITOS.
Freire, Antonio Rodrigo Candido
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
23-Fev-2016
IMPRIMINDO A LEI: COMO A IMPRESSÃO 3D AFETA A PROPRIEDADE INTELECTUAL.
Freitas, Bruna Castanheira de
Santos, Nivaldo dos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Jul-2011
INTERPRETAÇÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SAFRA FUTURA DE CANA-DE-AÇÚCAR
Freitas, Frederico Ribeiro de
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
17-Dez-2015
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA.
Giolo, Edith Costa Antunes Machado
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Set-2010
A ideia de crise na previdência social brasileira
Goes, Tatyane Karen da Silva
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
29-Mai-2014
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA, ECONOMIA VERDE E GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE.
Gomes, Claudino
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
6-Mai-2013
OPERAÇÃO CONDOR: LEI DE ANISTIA Nº 6.683/79 X TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS.
Gonçalves, Priscila Madruga Ribeiro
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
11-Jun-2015
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA PRESERVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Gualberto, Ana Paula Felix de Souza Carmo
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
25-Ago-2010
A IMPOSSIBILIDADE DE EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PRODUTIVO NOS CASOS DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS NO BRASIL.
Jorge Filho, Márcio Roberto
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
28-Ago-2014
O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA DISPENSA ARBITRÁRIA.
Lacerda, Eleonora Alves
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
26-Ago-2014
A INTERVENÇÃO DO ESTADO-JUIZ NO DIREITO AGRÁRIO EM FACE À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO.
Lacerda, Murilo Couto
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
16-Jun-2015
ANÁLISE DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPÊUTICA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA NOS ANOS DE 2010-2013.
Lamarck, Sarah
Santos, Nivaldo dos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
26-Mar-2015
A IMPUNIDADE E A SELETIVIDADE DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO.
Landin, Lanker Vinícius Borges Silva
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação