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3-Mar-2015Elmo José Duarte de Almeida Júnior.pdf.jpgImunidade tributária dos templos: entre a proteção da liberdade religiosa e a livre concorrênciaAlmeida Júnior, Elmo José Duarte deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
20-Apr-2012MARIA LUIZA SANTANA ASSUNCAO.pdf.jpgANÁLISE JUDICIAL DA REVISÃO CONTRATUALAssunção, Maria Luíza SantanaQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
12-Nov-2013Marcelo André de Azevedo.pdf.jpgDeterminação judicial da pena de prisãoAzevedo, Marcelo André deQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
26-Apr-2013OTAVIO BALESTRA NETO.pdf.jpgACESSO RACIONAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA VIA JUDICIAL.Balestra Neto, OtavioQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
27-Mar-2015INGRID PAULA GONZAGA E CASTRO.pdf.jpgA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.Castro, Ingrid Paula Gonzaga eQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
16-Sep-2014FREDERICO GUSTAVO FLEISCHER.pdf.jpgPATENTES FARMACÊUTICAS E DIREITO À VIDA.Fleischer, Frederico GustavoQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
17-Dec-2015EDITH COSTA ANTUNES MACHADO GIOLO.pdf.jpgA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA.Giolo, Edith Costa Antunes MachadoQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Feb-2011VALTECINO EUFRÁSIO LEAL.pdf.jpgDIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO.Leal, Valtecino EufrásioQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
12-Nov-2013AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR.pdf.jpgA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA.Lemos Júnior, Ageu CavalcanteQueiroz, Ari Ferreira dePrograma de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
1-Oct-2015HENRIQUE PANDIM BARBOSA MACHADO.pdf.jpgPOR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA: A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.Machado, Henrique Pandim BarbosaQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
5-Nov-2010ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA.pdf.jpgAbolição da prisão civil do devedor de alimentos no BrasilMaia, Roberto Serra da SilvaQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
10-Feb-2015FERNANDA RODRIGUES PIRES DE MORAES.pdf.jpgO ASSÉDIO MORAL NO PODER JUDICIÁRIO.Moraes, Fernanda Rodrigues Pires deQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
17-Dec-2015MARINA CRISTINA SCHMALTZ ROCHA.pdf.jpgO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.Rocha, Marina Cristina SchmaltzQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
4-Oct-2010Marcio Lopes Toledo.pdf.jpgO PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDORToledo, Márcio LopesQueiroz, Ari Ferreira deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
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