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Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
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9-Dez-2013
APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: REFLEXOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA.
Alexandre, Onofre Rosa
Silva, José Antonio Tietzmann e
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
3-Fev-2014
DESENVOLVIMENTO-EMANCIPAÇÃO: O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS DO SETOR AUTOMOBILÍSTICO NO ESTADO DE GOIÁS.
Almeida, Vinicius Oliveira de
Lambert, Jean Marie
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
21-Mai-2012
DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS NA EXECUÇÃO DA PENA COMO COMBATE A REINCIDÊNCIA
Andrade, Pailhano Ninahua de
Santos, Pedro Sérgio dos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
3-Out-2013
SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE.
Araujo, Darlene Costa Azevedo
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
10-Nov-2011
O AMIANTO CRISOTILA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL
Araújo, évelyn Cintra
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
16-Jun-2014
A NOVA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL: DA REPARAÇÃO À PREVENÇÃO.
Araújo, Juliano de Barros
Lambert, Jean Marie
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
22-Dez-2011
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, FLUXOS MIGRATÓRIOS E O CONTEXTO ATUAL NO BRASIL E EM GOIÁS
Arruda, Maria Disselma Tôrres de
Franco, Geisa Cunha
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
20-Abr-2012
ANÁLISE JUDICIAL DA REVISÃO CONTRATUAL
Assunção, Maria Luíza Santana
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
28-Ago-2012
A REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO
Azevedo Neto, João Corrêa de
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
24-Set-2015
GOVERNANÇA ELEITORAL: UMA COMPARAÇÃO ENTRE OS MODELOS DE JUSTIÇA ELEITORAL NO BRASIL E NA ARGENTINA.
Azevedo, Alexandre Francisco de
Santos, Nivaldo dos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
16-Ago-2011
A LIBERDADE SINDICAL DA CONVENÇÃO N. 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E A MATRIZ SINDICAL BRASILEIRA
Bailão, Luiz Carlos de Pádua
Silva, Germano Campos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
26-Abr-2013
ACESSO RACIONAL AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PELA VIA JUDICIAL.
Balestra Neto, Otavio
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
12-Mar-2014
A MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ESTABILIZAÇÃO DO HAITI (MINUSTAH) NA POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA: ATUAÇÃO DO CONTINGENTE REGIÃO CENTRO OESTE
Barbalho, Fabiana Pereira
Duarte Júnior, Dimas Pereira
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
23-Nov-2012
A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM: O DIÁLOGO DA LEI ESPECIAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO TOCANTE A AUTONOMIA DA VONTADE SOB A LUZ DA BIOÉTICA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Barbieri, Renata Vanzella
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
17-Ago-2012
A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - JULGADOS E CASOS CONCRETOS
Barros, Ricardo Aguiar
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
7-Abr-2010
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AGRICULTURA FAMILIAR
Bastos, Maria Aparecida de
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
12-Dez-2014
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS CASOS BRASILEIRO E ARGENTINO.
Batista, Renato Antonio Dias
Duarte Júnior, Dimas Pereira
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
25-Mai-2010
Tribunal do Júri: As alterações promovidas pela lei nº. 11.689/08 em atendimento ao princípio da Duração Razoável do Processo.
Belina Filho, Inácio
Santos, Nivaldo dos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Dez-2015
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
25-Mar-2013
A ENERGIA LIMPA DO LIXO: A CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE GOIÂNIA.
Berti, Elisa Regina Zanatta de Oliveira
Silva, José Antonio Tietzmann e
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação