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Tipo do documento: Dissertação
Título: O PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO DO FSC (FOREST STEWARDSHIP COUNCIL) PARA O MANEJO DE PLANTAÇÕES DE TECA NO BRASIL Na Perspectiva da Racionalidade Ambiental e do Capitalismo Natural
Autor: Oliveira, Jaqueline José Silva 
Primeiro orientador: Lambert, Jean Marie
Primeiro membro da banca: Silva, José Antonio Tietzmann e
Segundo membro da banca: Belaidi, Rabah
Resumo: A presente dissertação objetiva, valendo-se de subsídios multidisciplinares, analisar e demonstrar a importância do Padrão de Certificação do FSC (Forest Stewardship Council) para o manejo de plantações de teca no Brasil, bem como confrontar as questões teóricojurídicas controvertidas que deverão alcançar o âmbito diferenciado deste programa de certificação florestal, comparado aos demais sistemas existentes. O trabalho orienta-se através dos métodos hipotético-dedutivo e comparativo, apropriados ao objeto de estudo, para sanar as questões levantadas e de técnicas de investigação seguras, notadamente histórica e a monográfica. Para tanto, fez-se uso de referenciais teóricos obtidos pelas pesquisas bibliográficas e em websites, dos esquemas de certificação florestal. No transcorrer do desenvolvimento deste trabalho, destaca-se a problemática ambiental, que se caracteriza, primordialmente, pela frenética busca de mudança do modelo econômico atual para uma nova era do capitalismo: o Capitalismo Natural (Natural Capitalism). Este apresenta quatro princípios como via imprescindível na manutenção do globo e suas espécies, sem a ingênua visão (do não-desenvolvimento e dos limites ao crescimento), ofuscada pela ideologia salvacionista do planeta em relação às evidentes elevações da temperatura média global, que ocasionaram alteração climática, provocada pelas atividades poluidoras, sobretudo, as que aumentaram o efeito estufa, somadas à falta de medidas enérgicas, com o propósito de preservação ambiental. A óptica menos romântica da proposta fundamentada nos quatro princípios do capitalismo natural, que serão citados ao longo deste estudo, desemboca na reapropriação da natureza, através do discurso de desenvolvimento sustentável, em que as dificuldades em resguardar o planeta atraíram acordos internacionais (destacando o Protocolo de Quioto e a Convenção 15, em Copenhague), para garantir a sustentabilidade. A abordagem deste tema, por razões que se tornarão evidentes, está voltada para a questão ambiental, no conceito de sustentabilidade, fundamentado no tripé (Triple Bottom Line) que abrange o econômico, o social e o ambiental. Um ponto importante a ser observado consiste no fato de que a garantia de uma efetiva adaptação ao novo modelo de desenvolvimento proposto não se encontra apenas no processo de as lideranças empresariais assimilarem o conceito de sustentabilidade e produzirem sem degradar o meio ambiente, mas, especialmente, na conscientização do consumidor, o qual norteará um mercado ético. Cabe a ele saber qual é o impacto econômico, ambiental e social, que geram os produtos que premia com a sua compra. A identificação dos produtos de empresas politicamente corretas será feita através de selos ou certificações, no caso específico, do selo verde - FSC (Forest Stewardship Council), almejado pelos empreendedores madeireiros, em particular, os de plantio da tectona grandis no Brasil.
Abstract: The environmental problem is characterized essentially by a frenetic search to change the current economic model to a new stage of capitalism, called Natural Capitalism. This presents four principles as indispensable ways of maintaining the Earth and its species, without the naïve vision of non-development, limits to growth and the don quixotic cries to save the Earth from the obvious high global temperatures which provoke climate change. These changes are caused by polluting activities, especially those which increase the greenhouse effect, and by the lack of energetic measures to preserve the environment. A less romantic view of the proposals of Natural Capitalism will be discussed in this study which could lead to the reappropriation of nature, through the sustainable development discourse, which has attracted international agreements to guarantee sustainability (highlighting the Quioto Protocol and CON 15 in Copenhagen). This dissertation, for reasons which will become apparent, focuses on the question of environmental sustainability, based on the tripod (Triple Bottom Line) including economic, social and environmental dimensions. A significant issue that must be observed is the fact that in order to effectively guarantee a permanent adaptation of the new model of development being proposed, it is not sufficient that business leaders assimilate the concept of sustainability and produce without degrading the environment. Consumer awareness must be heightened in order to move towards an ethical market. It is up the consumer to get to know the economic, environmental and social impact of products which s/he rewards by purchase. The identification of products coming from politically correct companies will be carried out through stamps or certification, especially the green stamp, from the Forest Stewardship Council (FSC). It aims to justify the guarantee and differentiation which the FSC offers to the investor, in this case, though the plantation Teak on Brazilian land, as compared to different kinds of forest certification around the world and in Brazil.
Palavras-chave: Capitalismo Natural
sustentabilidade
Protocolo Quioto
FSC
Natural Capitalism
sustainability
Kyoto Protocol
FSC
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Ciências Humanas
Programa: Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Citação: OLIVEIRA, Jaqueline José Silva. O PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO DO FSC (FOREST STEWARDSHIP COUNCIL) PARA O MANEJO DE PLANTAÇÕES DE TECA NO BRASIL Na Perspectiva da Racionalidade Ambiental e do Capitalismo Natural. 2010. 174 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIANIA, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2781
Data de defesa: 16-Apr-2010
Appears in Collections:Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

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