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Tipo do documento: Tese
Título: Transfobia no percurso denunciativo brasileiro: um estudo a partir do Disque Direitos Humanos da Presidência da República
Autor: Andrade, Vinícius Novais Gonçalves de 
Primeiro orientador: Borges, Lenise Santana
Primeiro membro da banca: Nogueira, Maria da Conceição Oliveira Carvalho
Segundo membro da banca: Prado, Marco Aurélio Máximo
Terceiro membro da banca: Rasera, Emerson Fernando
Quarto membro da banca: Costa Neto, Sebastião Benício da
Resumo: São nefastos os efeitos das violências cometidas contra pessoas trans (travestis e transexuais). Quando intersseccionado gênero com outros marcadores sociais, como raça e etnia, sexualidade e classe social, mostram-se acentuadas as desigualdades, hierarquias de poder e de sujeição/opressão. Esta pesquisa buscou subsídios teórico-epistemológicos nos estudos de gênero e sexualidade a partir dos referenciais do construcionismo social, estudos queer, dos feminismos e da interseccionalidade, encontrando na Psicologia Social, por um viés crítico e político, o seu lugar de fala, de disputa por discursos (des)naturalizantes, (des)essencializantes e (des)universalizantes na Psicologia. Esta é uma investigação desenhada com contornos empíricos (quantitativa e qualitativamente) e documental, que teve como objetivo a análise da transfobia brasileira a partir de denúncias e de seus fluxos no sistema de justiça; das relações entre saberes-poderes-subjetividades na produção/manutenção da violência transfóbica. Buscou-se, assim, analisar as denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos, módulo LGBT, no ano de 2014, relatórios de monitoramento do mesmo serviço e um processo criminal. Os focos metodológicos adotados consistiram em dois: Análise Temática e Análises de Discurso e (outras) práticas com ‘inspiração’ em Michel Foucault. Os resultados da pesquisa permitiram problematizar a estrutura e funcionamento do Disque Direitos Humanos mostrando suas dificuldades e falhas, principalmente no que tange ao encaminhamento e monitoramento das denúncias. Os resultados sugeriram que, por romperem com a suposta linearidade da sequência sexo, gênero e orientação sexual, pessoas trans são direcionadas compulsoriamente à margem da sociedade; expostas (muitas vezes) à noite e à prostituição e a diversas modalidades de violência ocupando, hierarquicamente, lugares de subordinação e assujeitamento. Analisou-se a transfobia operada e manifesta como efeito de discursos e (outras) práticas sociais, como a impossibilidade de ir-e-vir dxs trans, por questões de territorialidade; de não serem consideradxs seres humanos por todo um dia; pela violência psicológica/simbólica por via de insultos, termos de baixo calão, humilhações, ameaças à vida e/ou silêncios; violência institucional; física; sexual e, em muitos casos, os assassinatos. Considera-se, portanto, que são graves os efeitos de múltiplas violências interseccionais presentes no cotidiano de pessoas trans, sendo o Brasil um exemplo desse processo, país em que mais se mata travestis, transexuais e outros sujeitos com identidades de gênero “dissidentes” ou não binárias. Quando um coletivo de vozes brada pelo fim da existência de um corpo não cisgênero, não heterossexual e não branco e esse permanece vivo, devemos considerar este ato de sobrevivência como uma atitude política e de resistência. Nesse sentido, deve-se (re)pensar mudanças, (re)significações discursivas na Psicologia e nas práticas sociais cotidianas, considerando não mais a impossibilidade de vida das pessoas trans mas, sim, nas suas possibilidades de existência como um corpo legítimo e humano.
Abstract: The effects of violence against transgender people (specially transvestites and transsexuals) are nothing but pernicious. When the gender factor is analyzed with reference to other social markers, such as race and ethnicity, sexuality and social class, inequalities are accentuated in the form of hierarchies of power and subjection/oppression. This research seeks its theoretical and epistemological foundations in the studies of gender and sexuality based on the references of social constructionism, queer studies, feminisms and intersectionality, finding in Social Psychology, from a critical and political point of view, its voice, one of dispute with some (de)naturalizing, (de)essentializing and (non)universalizing discourses in Psychology. This is an investigation designed with empirical and documentary contours (both quantitatively and qualitatively), with the objective of analyzing transphobia in Brazil based on crime reports and how they are dealt with in the criminal justice system, as well as of the relations between knowledge-powerssubjectivities in the production / maintenance of transphobic violence. This paper considers the crime reports and complaints against the LGBT community received by “Disque Direitos Humanos”, a hotline intended to deal with the report of crimes against human rights, in 2014. It focuses on the monitoring of the reports as well as of a criminal case. The methodologies adopted consisted of two: Thematic Analysis and Discourse Analysis as well as (other) practices inspired by the work of Michel Foucault. The results of the research allowed us to problematize the structure and functioning of the hotline “Disque Direitos Humanos”, showing its difficulties and failures, especially regarding the destination and monitoring of the crime reports. The results suggested that, because transgender people break with the supposed linearity of the sex, gender and sexual orientation sequence, they are compulsorily sent to the margins of society; exposed (more often than not) to the dangers of the night and prostitution just as to various forms of violence, occupying, hierarchically, places of subordination and subjection. Exerted and clearly expressed transphobia is considered here as the effect of discourses and other (social) practices, such as the forbiddance of transgender people to come and go as freely as they want due to territorial dispute; the fact of not being considered human beings for a whole day, only being allowed to come out during the night; the suffering of psychological/symbolic violence through insults, curses, humiliations, threats to life and / or silences; institutional violence (both physical and sexual) and finally, in many cases, murders. The effects of multiple intersectional violence in the daily lives of transgender people are considered, then, devastating. Brazil offers many examples of such violence, since it is the country where transvestites, transsexuals and other subjects with "dissident" gender identities or not binary, are killed the most frequently. When so many demand the end of the existence of a non-cisgender, non-heterosexual, non-white body and it remains alive, such act of survival must be regarded as a political attitude of resistance. Consequently, it is vital to (re) think about changes, discursive (re)significations in Psychology and in everyday social practices, considering no longer the impossibility of transgender people leading a full life, but their possibilities of existence as legitimate and human bodies.
Palavras-chave: Psicologia Social Socioconstrucionista, Feminismos, Estudos Queer, Transfobia, Denúncias.
Socioconstruction Social Psychology, Feminisms, Queer Studies, Transphobia, Crime Reports Through Hotlines.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Ciências Sociais e Saúde::Curso de Psicologia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Psicologia
Citação: Andrade, Vinícius Novais Gonçalves de. Transfobia no percurso denunciativo brasileiro: um estudo a partir do Disque Direitos Humanos da Presidência da República. 2017. 304 f. Tese (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3949
Data de defesa: 15-Dec-2017
Appears in Collections:Doutorado em Psicologia

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