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Tipo do documento: Tese
Título: Correspondência Entre os Comportamentos Verbais em Crimes de Estupro: Denunciante, Vítima e Autor
Autor: Cardoso, Leonardo Mendes 
Primeiro orientador: Simonassi, Lorismario Ernesto
Primeiro membro da banca: Ferreira, Adegmar José
Segundo membro da banca: Santos, Pedro Sérgio dos
Terceiro membro da banca: Silva, Valmor da
Quarto membro da banca: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: O objetivo do presente trabalho foi avaliar de forma correlacional os comportamentos verbais vocais com os comportamentos verbais vocais e não vocais, bem como com os comportamentos não verbais em casos envolvendo denunciação de estupro, segundo o que nos dita o Artigo 213 do Código Penal Brasileiro. Para tanto, foram avaliadas quatro sentenças criminais já transitadas em julgado, todas elas referentes a casos de denúncias de estupro e pertencentes à 10ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia- Go. Todos os cuidados legais foram adotados, tendo havido a requisição formal de acesso àqueles documentos, os quais foram gentilmente cedidos para fins de análise científica pelo Digníssimo Juiz daquela vara. Também foram tomados os devidos cuidados para que os dados identificatórios fossem eliminados de forma a não comprometerem os aspectos pertinentes ao devido sigilo que cada caso envolvia. De posse dos dados colhidos para observação científica, passou-se a avaliar cada um deles em conformidade com os critérios previamente estabelecidos segundo o contexto do tema e de sua delimitação. Os resultados apontaram para os seguintes aspectos: os dados colhidos na fase de inquérito e posteriormente na fase de instrução para julgamento foram escassos e não mereceram o adequado aprofundamento, sobretudo no que diz respeito às análises por meio de correspondência; os dados oriundos das perícias médico-legais – quando existentes – só se prestaram para afirmar ou negar a existência de alguma forma de manutenção de contatos sexuais, não apontando para a confirmação ou negação do consentimento das alegadas vítimas; as sentenças ou decisões emitidas pelo Juízo se pautaram apenas em dados de comportamentos verbais, embora não se ativessem a um roteiro prévio e bem estabelecido, o que fez com que fossem procedidas de modo casual e não a partir de métodos confiáveis e que já tivessem sido devidamente testados; em nenhum momento houve uma correlação de dados de forma multi e interdisciplinar que pudesse privilegiar a interação de saberes; e, por fim, a importância destas análises para a evitação de erros num máximo possível a fim não de eliminá-los, mas sim de minimizá-los. Observou-se, ao final da pesquisa, que erros judiciais são possíveis quanto às análises de casos envolvendo denunciações de estupros e que muitos deles podem restar prejudicados quando da não aplicação de um método científico devidamente validado. A proposta final foi a de elaboração de um roteiro capaz de guiar as ações policiais e periciais para o provimento da Justiça com dados confiáveis e suficientes no sentido de respaldarem as decisões dos julgadores em casos de igual natureza.
Abstract: The objective of the present study was to correlate vocal verbal behaviors with vocal and non-vocal verbal behaviors as well as nonverbal behaviors in cases involving rape denunciation, according to Article 213 of the Brazilian Penal Code. In order to do so, four criminal lawsuits were considered, all of them related to cases of rape allegations and belonging to the 10th Criminal Court of Goiânia-Go. All legal care was taken, and there was a formal request for access to those documents, which were kindly provided for scientific analysis by the Honorable Judge Dr. Adegmar José Ferreira. Adequate care was also taken to ensure that identifying data were eliminated in a way that did not compromise the pertinent aspects to the due secrecy that each case involved. With the data collected for scientific observation, each one was evaluated in accordance with the criteria previously established according to the context of the theme and its delimitation. The results pointed to the following aspects: the data collected during the investigation phase and later at the trial-to-trial phase were scarce and did not deserve adequate thoroughness, especially with regard to the analysis by means of correspondence; The data from the medical-legal expertise – when available – were only provided to affirm or deny the existence of some form of sexual contacts maintenance, not pointing to the confirmation or denial of consent of the alleged victims; The sentences or decisions issued by the Court were based only on data of verbal behavior, although they did not activate a prior and well established script, which caused them to proceed in a casual way and not from reliable methods and that had already been Duly tested; There was no correlation of data in a multi and interdisciplinary way that could privilege the interaction of knowledge; And, finally, the importance of these analyzes for avoiding errors as much as possible in order not to eliminate them but to minimize them. It was observed at the end of the research that judicial errors are possible regarding the analysis of cases involving denunciations of rapes and that many of them may be harmed when not applying a scientific method duly validated. Our final proposal was the elaboration of a script capable of guiding the police and expert actions for the provision of Justice with reliable and sufficient data to support the decisions of the judges in cases of the same nature.
Palavras-chave: estupro, comportamento verbal, comportamento não verbal, denunciação caluniosa.
rape, verbal behavior, non-verbal behavior, slanderous denunciation.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Ciências Sociais e Saúde::Curso de Psicologia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Psicologia
Citação: Cardoso, Leonardo Mendes. Correspondência Entre os Comportamentos Verbais em Crimes de Estupro: Denunciante, Vítima e Autor. 2018. 132 f. Tese (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4239
Data de defesa: 10-Dez-2018
Aparece nas coleções:Doutorado em Psicologia

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