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Tipo do documento: Dissertação
Título: Planejamento ambiental em Goiás: licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Título(s) alternativo(s): Environmental planning in Goiás: environmental licensing and sustainable development
Autor: Vilela, Leonardo Couto 
Primeiro orientador: Pietrafesa, Pedro Araújo
Primeiro membro da banca: Guedes , Luciano da Silva
Segundo membro da banca: Araújo, Luciane Martins de
Resumo: Objetivou-se analisar as leis e regulamentos que orientam a proteção ambiental tanto em âmbito nacional quanto no contexto específico do estado de Goiás. Ao explorar os instrumentos de planejamento ambiental em vigor, busca-se lançar luz sobre como o equilíbrio entre a promoção econômica e a conservação ecológica está sendo conduzido. A metodologia é qualitativa, os procedimentos técnicos compreenderam pesquisa bibliográfica, documental análise de dados, coletados junto a órgãos responsáveis, referentes às licenças ambientais estaduais emitidas, focando em aspectos como tipo de licença, setor econômico e localização. O primeiro capítulo, traça uma jornada histórica e conceitual das políticas voltadas para o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável tanto globalmente quanto no contexto brasileiro, contextualizando o cenário que levou à formulação das atuais abordagens de planejamento ambiental. O segundo capítulo, aprofunda-se nas leis e regulamentações específicas do estado de Goiás, analisando os marcos legais que orientam o planejamento ambiental no âmbito regional e destacando suas particularidades e impactos. Já o terceiro capítulo, foca na análise dos resultados das licenças ambientais emitidas para atividades do setor agrícola. A partir da análise dos capítulos pode-se observar a importância de uma gestão ambiental integrada e contínua, considerando a interdependência entre aspectos econômicos, sociais e ambientais, na busca por um equilíbrio duradouro entre as necessidades presentes e futuras. Além disso, destaca-se o aumento significativo no número de licenças emitidas no estado de Goiás, mas que ainda existe falha na disponibilização de informações das licenças. A disponibilidade de informações completas sobre as licenças permitiria um melhor direcionamento de políticas e ações públicas para o planejamento ambiental
Abstract: The objective was to analyze the laws and regulations that guide environmental protection both nationally and in the specific context of the state of Goiás. By exploring the environmental planning instruments in force, the aim is to shed light on how the balance between economic promotion and ecological conservation is being conducted. The methodology is qualitative; technical procedures included bibliographic research, document analysis, and data collection from responsible bodies, regarding issued state environmental licenses, focusing on aspects such as license type, economic sector, and location. The first chapter traces a historical and conceptual journey of policies related to the environment and sustainable development both globally and in the Brazilian context, contextualizing the scenario that led to the formulation of current environmental planning approaches. The second chapter delves into the specific laws and regulations of the state of Goiás, analyzing the legal frameworks that guide environmental planning at the regional level and highlighting their particularities and impacts. The third chapter focuses on the analysis of the results of environmental licenses issued for agricultural activities. From the analysis of the chapters, the importance of an integrated and continuous environmental management can be observed, considering the interdependence between economic, social, and environmental aspects, in the pursuit of a lasting balance between present and future needs. Additionally, there is a significant increase in the number of licenses issued in the state of Goiás, but there is still a lack of information availability regarding these licenses. The availability of complete information on licenses would allow for better directing public policies and actions for environmental planning
Palavras-chave: Planejamento ambiental
Desenvolvimento sustentável
Licenças ambientais
Estado de Goiás
Environmental planning
Sustainable development
Environmental licenses
Goiás state
Área(s) do CNPq: Ciências Sociais Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
Citação: ViILELA, Leonardo Couto. Planejamento ambiental em Goiás: licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável. 2024. 67 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) -- Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2024.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5093
Data de defesa: 5-Fev-2024
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial

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