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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5135| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Planejamento urbano inteligente: a experiência do ambiente sandbox |
| Título(s) alternativo(s): | Smart urban planning: the sandbox environment experience |
| Autor: | Lima, Camilla Matsuura de  |
| Primeiro orientador: | Pasqualetto, Antonio |
| Primeiro membro da banca: | Nicolás, Maria Alejandra |
| Segundo membro da banca: | Resende, Sandra Catharinne Pantaleão |
| Resumo: | O desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis vem se tornando uma real necessidade para os municípios brasileiros. Nesse sentido, objetivou-se apresentar o conceito de cidades inteligentes, assim como, as diretrizes propostas pela Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Na sequência, é apresentado o Sandbox Regulatório nas cidades, instrumento proposto na Carta e regulamentado pela Lei Complementar Federal nº 182/2021, bem como trabalhada a possibilidade de sua instalação nos municípios brasileiros, através de autorização temporária do Poder Público. Sua instituição tem como meta o desenvolvimento de modelos de negócios inovadores e teste de novas tecnologias, com vistas a melhorar a qualidade de vida de sua população e como instrumento para que esta participe ativamente da construção de uma cidade inteligente. A metodologia utilizada foi pesquisa analítica, por meio de revisão bibliográfica. Desta forma, passou-se a análise da produção científica e acadêmica realizada acerca do Sandbox Regulatório no Brasil. Foi realizada análise documental, com fundamento na legislação nacional, sobre o passo a passo a ser observado no processo de instituição do ambiente de testes no âmbito dos municípios, bem como verificados desafios decorrentes, após sua concretização. Neste ponto, foi apresentado como estudo de caso o Programa Sandbox-Foz do Iguaçu, em que se buscou identificar e descrever como se deu a criação de um ambiente de testes em um bairro público do Município avaliando os impactos sociais, econômicos e tecnológicos decorrentes deste ambiente, com sugestão de possíveis melhorias a serem implementadas para melhorar a experiência do usuário - cidadão. Com respaldo na análise documental realizada e no estudo de caso apresentado, foi sugerida a adoção de avaliação de impacto regulatório como mecanismo de controle e monitoramento, a fim de garantir a eficácia e a integridade do ecossistema de testes a todos que dele participam. Partindo das premissas apresentadas, foi analisado o Decreto Municipal nº 3.955, de 26 de setembro de 2022, que instituiu e regulamentou o Programa Sandbox Regulatório Goiânia, que cria ambientes regulatórios experimentais para o desenvolvimento de inovações científicas, tecnológicas e empreendedoras, no âmbito deste Município. Na sequência, apresentou-se proposta de instalação de um ambiente sandbox na capital de Goiás, em dois bairros com características distintas, mas com potenciais específicos para albergarem a proposta: o Setor Central e a Vila Itatiaia. Os resultados mostraram que o processo de transformação digital vivenciado pelas cidades pode caminhar ao lado da premissa do desenvolvimento sustentável, sendo o Sandbox um dos instrumentos efetivos que pode promover mudança fundamental nas cidades e na melhoria da qualidade de vida ali ofertada, de forma segura, gradual e controlada, desde que realizado com transparência pelos agentes envolvidos, garantindo-se efetiva participação de seus cidadãos |
| Abstract: | The development of smart and sustainable cities has become a real need for brazilian cities. In this way, the objective is to present the concept of smart cities as well as the guidelines proposed by the Brazilian Chart for Smart Cities. Sequentially, the Regulatory Sandbox in cities is presented, as an instrument proposed in the Charter and regulated by Complementary Federal Law nº 182/2021, as well the possibility of its installation in Brazilian cities, through temporary authorization from the Public Power. It institution aims to develop innovative business models and test new technologies, to improve the quality of life of its population and as instrument for actively participate in the permanent construction process of a smart city. The methodology used was analytical research, through bibliographic review. Therefore, the scientific and academic production on the Regulatory Sandbox in Brazil was analyzed. Document analysis was also carried out, based on national legislation, on the step-by-step process to be observed in the course of establishing the test environment within the municipalities, as well as the challenges arising after its implementation. At this point, the Sandbox-Foz do Iguaçu Program was presented as a case study, which sought to identify and describe how a testing environment was created in public neighborhood in the city of Foz do Iguaçu and also evaluate the social, economic and technological impacts resulting from this Sandbox environment, with suggestions of possible improvements to be create to improve the citizen experience. Based on the documentary analysis and the case study presented, it is suggest to adopt regulatory impact assessment as a control and monitoring mechanism, in order to guarantee the effectiveness and integrity of the testing ecosystem for everyone who participates in it. Based on these premises, Municipal Decree nº 3.955, dated September 26, 2022, was analyzed, which established and regulated the Goiânia Regulatory Sandbox Program, with the proposal to create experimental regulatory environments for the development of scientific, technological and entrepreneurial innovations within the Municipality of Goiânia. Sequentially, a proposal was presented to install a sandbox environment in the capital of Goiás in two neighborhoods with different characteristics, but with specific potential to accommodate the proposal: Central and Vila Itatiaia neighborhoods. The results showed that digital transformation process experienced by cities can go hand in hand with the premise of sustainable development, with the Sandbox being one of the effective instruments that can promote fundamental change in cities and improve the quality of life offered there, in a safe way, gradual and controlled, as long as it is carried out transparency by the agents involved, guaranteeing effective participation of its citizens |
| Palavras-chave: | Área de testes Governança Regulação Sandbox Test area Governance Regulation Sandbox |
| Área(s) do CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da instituição: | PUC Goiás |
| Departamento: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
| Citação: | LIMA, Camilla Matsuura de. Planejamento urbano inteligente: a experiência do ambiente sandbox. 2024. 111 fl. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) -- Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2024. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5135 |
| Data de defesa: | 10-Set-2024 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
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