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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5159| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Outorga onerosa do direito de construir e segregação urbana: o caso da cidade de Goiânia (GO) |
| Título(s) alternativo(s): | Onerous granting of the right to build and urban segregation: the case of the city of Goiânia (GO) |
| Autor: | Sousa, Marceline Gonzaga de São Boaventura  |
| Primeiro orientador: | Castro, Sérgio Duarte de |
| Primeiro membro da banca: | Oliveira, Guilherme Resende |
| Segundo membro da banca: | Resende, Sandra Catharinne Pantaleão |
| Resumo: | A dissertação examina a implementação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e sua relação com a segregação urbana em Goiânia. Através de análise documental e revisão bibliográfica, avalia-se a eficácia da OODC como instrumento para regular o uso do solo e redistribuir os benefícios do desenvolvimento urbano. Conclui-se que, em Goiânia, devido a desafios na governança e implementação, a utilização da OODC tem contribuído para um super adensamento em bairros já privilegiados, enquanto os recursos arrecadados têm sido pouco efetivos em atender às necessidades das áreas mais carentes. A capacidade de contrabalançar a tendência ao agravamento da segregação socioespacial é limitada. A pesquisa destaca que, para que a OODC alcance plenamente seus objetivos, é necessária uma integração mais eficaz com outras políticas urbanas, além de uma fiscalização e gestão de recursos mais eficientes e rigorosas |
| Abstract: | The dissertation examines the implementation of the Charge for Additional Building Rights (OODC) and its relationship with urban segregation in Goiânia. Through document analysis and literature review, the study assesses the effectiveness of the OODC as an instrument to regulate land use and redistribute the benefits of urban development. The findings indicate that, in Goiânia, due to challenges in governance and implementation, the use of OODC has contributed to over-densification in already privileged neighborhoods, while the funds collected have been largely ineffective in addressing the needs of more vulnerable areas. The capacity to counterbalance the trend towards the worsening of socio-spatial segregation is limited. The research highlights that for the OODC to fully achieve its objectives, more effective integration with other urban policies is needed, along with stricter oversight and management of resources |
| Palavras-chave: | Outorga onerosa Segregação urbana Desigualdade intraurbana Goiânia Charge for additional building rights. Urban segregation Intra-urban inequality |
| Área(s) do CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da instituição: | PUC Goiás |
| Departamento: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
| Citação: | SOUSA, Marceline Gonzaga de São Boaventura. Outorga onerosa do direito de construir e segregação urbana: o caso da cidade de Goiânia (GO). 2024. 55 fl. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) -- Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2024. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5159 |
| Data de defesa: | 30-Set-2024 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
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| Marceline Gonzaga de São Boaventura Sousa.pdf | Texto completo | 1,28 MB | Adobe PDF |  Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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