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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5163
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Políticas habitacionais e planejamento urbano em Goiânia: revisão do plano diretor (2007-2022) e implementação do programa Casa da Gente |
Título(s) alternativo(s): | Housing policies and urban planning in Goiânia: review of the master plan (2007-2022) and implementation of the Casa da Gente program |
Autor: | Ribeiro, Valfran de Sousa ![]() |
Primeiro orientador: | Resende, Sandra Catharinne Pantaleão |
Primeiro membro da banca: | Silva, Christian Luiz da |
Segundo membro da banca: | Guedes, Leonardo Guerra de Rezende |
Resumo: | A habitação de interesse social é uma das principais questões urbanas enfrentadas pelas cidades brasileiras, principalmente nas metrópoles, como Goiânia. O déficit habitacional, a expansão desordenada das áreas periféricas e a falta de infraestrutura em áreas habitacionais são alguns dos desafios que as políticas públicas tentam mitigar há décadas. A partir da promulgação do Estatuto da Cidade, em 2001, e da criação de programas como o Minha Casa Minha Vida, houve avanços significativos na provisão de moradias. No entanto, esses programas enfrentam barreiras na implementação local, o que impacta diretamente a efetividade das políticas urbanas face ao acesso de financiamento por parte de uma parcela da população ou pela localização dos empreendimentos. Goiânia, capital de Goiás, reflete muitos desses desafios, especialmente no que diz respeito à aplicação e integração de políticas habitacionais articuladas ao planejamento urbano. O objetivo desta dissertação é analisar as políticas habitacionais em Goiânia, com foco na articulação entre os entes federativos e na eficiência dos programas habitacionais implementados, como o Minha Casa Minha Vida, e o impacto da recente aprovação do Programa Casa da Gente. Busca-se entender como as políticas habitacionais contribuem para a redução do déficit habitacional e para a promoção de uma ocupação territorial mais inclusiva e sustentável. O trabalho também visa identificar os principais obstáculos enfrentados pela política municipal de habitação e propor recomendações para sua melhoria, a partir de uma análise das experiências implementadas. A metodologia utilizada combina uma abordagem mista, que integra dados quantitativos e qualitativos. Foram analisados os dados sobre o déficit habitacional em Goiânia, com base nas estatísticas da Fundação João Pinheiro e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), além de revisões de literatura sobre políticas públicas e urbanização. O estudo ainda incluiu a análise de casos específicos, como o empreendimento Jardins do Cerrado, financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida, e a avaliação de seus impactos no tecido urbano da cidade. As políticas habitacionais foram examinadas à luz de documentos oficiais, como o Plano Diretor de Goiânia (2022), o Estatuto da Cidade, e legislações específicas do município. Os resultados da pesquisa mostram que, embora os programas habitacionais tenham avançado na construção de moradias, persistem desafios significativos relacionados à localização dos empreendimentos, à qualidade da infraestrutura disponível e à falta de integração entre políticas habitacionais e outras políticas urbanas, como mobilidade e acesso a serviços públicos. Além disso, a pesquisa constatou que as iniciativas habitacionais, em sua maioria, estão concentradas em áreas periféricas, o que contribui para a segregação socioespacial e para o aumento das desigualdades urbanas. Os programas habitacionais, embora importantes, não têm conseguido mitigar plenamente o déficit habitacional, especialmente entre as famílias de renda mais baixa. A dissertação conclui que as políticas habitacionais em Goiânia precisam ser mais bem integradas ao planejamento urbano como um todo, de modo a garantir que os empreendimentos atendam às necessidades da população de forma sustentável e equitativa. É necessário fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de governo e promover soluções que integrem moradia, infraestrutura e serviços urbanos, visando à construção de uma cidade mais justa e inclusiva |
Abstract: | Social housing is one of the main urban challenges faced by Brazilian cities, particularly in metropolitan areas like Goiânia. Housing deficits, the disordered expansion of peripheral areas, and the lack of infrastructure in residential areas are some of the challenges that public policies have sought to mitigate for decades. Since the enactment of the Estatuto das Cidades in 2001 and the creation of programs such as Minha Casa Minha Vida, there have been significant advances in housing provision. However, these programs face barriers at the local implementation level, which directly impact the effectiveness of urban policies, either through the population's access to financing or the location of the housing developments. Goiânia, the capital of Goiás, mirrors many of these challenges, particularly in the application and integration of housing policies with urban planning. The objective of this dissertation is to analyze housing policies in Goiânia, focusing on the coordination between the different levels of government and the efficiency of the housing programs implemented, such as Minha Casa Minha Vida, and the impact of the recent approval of the Casa da Gente Program. The research aims to understand how housing policies contribute to reducing the housing deficit and promoting a more inclusive and sustainable territorial occupation. It also seeks to identify the main obstacles faced by the municipal housing policy and propose recommendations for improvement, based on an analysis of the experiences implemented. The methodology used combines a mixed approach, integrating both quantitative and qualitative data. Data on the housing deficit in Goiânia were analyzed, based on statistics from the João Pinheiro Foundation and the Continuous National Household Sample Survey (PnadC), along with a literature review on public policies and urbanization. The study also included an analysis of specific cases, such as the Jardins do Cerrado housing project, funded by the Minha Casa Minha Vida program, and the evaluation of its impact on the city's urban fabric. Housing policies were examined in light of official documents, such as the 2022 Goiânia Master Plan, the Statute of the City, and specific municipal legislation. The research results show that, although housing programs have advanced in the construction of housing units, significant challenges remain concerning the location of the developments, the quality of the available infrastructure, and the lack of integration between housing policies and other urban policies, such as mobility and access to public services. Additionally, the research found that most housing initiatives are concentrated in peripheral areas, contributing to sociospatial segregation and increasing urban inequalities. Although important, housing programs have not been fully successful in mitigating the housing deficit, particularly among low-income families. The dissertation concludes that housing policies in Goiânia need to be better integrated into overall urban planning to ensure that the developments meet the population's needs in a sustainable and equitable manner. Strengthening coordination between different levels of government is necessary, as is promoting solutions that integrate housing, infrastructure, and urban services to build a fairer and more inclusive city |
Palavras-chave: | Habitação de interesse social Instrumentos da política urbana Políticas habitacionais Social housing Urban policy instruments Housing policies |
Área(s) do CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da instituição: | PUC Goiás |
Departamento: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Programa: | Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
Citação: | RIBEIRO, Valfran de Sousa. Políticas habitacionais e planejamento urbano em Goiânia: revisão do plano diretor (2007-2022) e implementação do programa Casa da Gente. 2024. 129 fl. Dissertação ( Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) -- Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5163 |
Data de defesa: | 26-Set-2024 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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