@MASTERSTHESIS{ 2004:503201001,
 	title = {Homicídio passional : uma teoria in extremis},
 	year = {2004},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/1926",
 	abstract = "Este estudo tem o objetivo de investigar a violência humana no crime de homicídio, cometido sob
 os estados emotivos ou passionais, situando-se em uma vertente que apreende o crime como
 fenômeno real, humano. Ao enfrentar o tema, a sustentação recai na tese que os estados
 emocionais ou passionais não podem ser utilizados como componentes para justificar o
 homicídio, diminuir ou atenuar a pena, senão para explicá-lo. A emoção e a paixão somente
 podem elidir a imputabilidade penal quando derivadas de patologias do psiquismo humano, que
 impedem a capacidade de entender e querer do agente. No crime passional, os aspectos afetivo e
 cognitivo da consciência mantêm-se íntegros, faltando ao homicida o domínio ético sobre suas
 decisões. Também se sustenta que a paixão que mata não deriva do sentimento de amor ou de
 honra íntima, mas de instinto homicida. Portanto, o criminoso passional é imputável e
 responsável pelas conseqüências jurídicas do crime. O estudo de caso explora a relação sujeitoobjeto-
 mundo, sob perspectivas psicológica, psiquiátrica, psicopatológica e jurídico-penal,
 razão pela qual este estudo focaliza a aplicação do método fenomenológico no diagnóstico dos
 sujeitos pesquisados. A análise de resultados assinala a necessidade de aprofundar a compreensão
 da experiência e dos fatos homicidas considerados passionais, para provocar uma ruptura do
 pragmatismo dogmático do sistema jurídico penal no processo de seu diagnóstico, imputação,
 imputabilidade e penalização.",
 	publisher = {Universidade Católica de Goiás},
 	scholl = {Psicologia},
 	note = {Departamento de Psicologia}
}