@MASTERSTHESIS{ 2013:1626534253,
 	title = {DO POSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO:
 UMA ABORDAGEM DO PONTO DE VISTA SEMIÓTICO},
 	year = {2013},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/2664",
 	abstract = "Este trabalho foi elaborado dentro da perspectiva multidisciplinar do programa
 de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em Direito,
 Relações Internacionais e Desenvolvimento, tendo como objetivo aproximar o
 estudo do direito dos estudos sobre a linguagem. Principiando pela
 apresentação de teorias linguísticas como metadiscursos da linguagem e
 passando pela análise do positivismo e constitucionalismo como
 metadiscursos jurídicos, buscamos ao final a associação desses dois
 universos no intuito de verificar se as mudanças havidas no mundo jurídico
 podem ser traduzidas em termos linguísticos na passagem do estruturalismo
 para o dialogismo. E a base teórica do trabalho sustenta-se no dialogismo de
 Mikhail Bakhtin. O trabalho está dividido em três capítulos. O capítulo 1
 compreende a abordagem dos metadiscursos linguísticos estruturalista e
 dialógico, nas perspectivas de Ferdinand de Saussure e Mikhail Bakhtin. O
 Capítulo 2 compreende a análise do positivismo e do constitucionalismo, a
 partir da abordagem linguística, no desenrolar histórico, ocasião em que
 tentamos associar os fenômenos. O Capítulo 3 compreende a análise da
 Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510/DF, a partir da abordagem
 associada entre o neoconstitucionalismo e o dialogismo. A hipótese
 investigada enuncia que o neoconstitucionalismo é o fenômeno jurídico que
 traduzido em termos linguísticos representa a passagem do estruturalismo
 para o dialogismo. O resultado, diferente do que foi suposto inicialmente,
 conforma a hipótese, mas com reservas, já que o discurso jurídico se põe
 com precedência sobre os demais no âmbito das discussões travadas nos
 tribunais. Ao invés de uma imbricação semiótica, o resultado de um
 julgamento assume caráter preponderantemente jurídico, não fugindo do
 modelo estruturalista, em que pese a abertura da discussão que passou a
 envolver outras áreas do conhecimento, o que leva a admitirmos que houve
 maior prática dialógica, sem que isso tenha reconfigurado por completo o
 modelo proposto na teoria pura do direito.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás},
 	scholl = {Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento},
 	note = {Ciências Humanas}
}