@MASTERSTHESIS{ 2024:129913289, title = {As cidades e os carros: o descarte irregular em vias públicas}, year = {2024}, url = "http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5139", abstract = "O descarte irregular de veículos em vias públicas tornou-se um problema crescente em muitas cidades, afetando a estética urbana, a segurança pública, o meio ambiente e a saúde da população. Esta dissertação investiga a complexidade desse fenômeno, explorando suas causas, impactos e possíveis soluções para o abandono de veículos em áreas urbanas. Inicialmente, é apresentada uma análise de algumas realidades internacionais, seguido de um exame das legislações de diversas cidades brasileiras, destacando as diferenças e semelhanças nas abordagens adotadas. Posteriormente, a dissertação se aprofunda na situação particular de Goiânia, examinando as políticas locais, os desafios enfrentados e as medidas implementadas para combater o problema. Por meio de uma revisão abrangente da literatura e análise de estudos de caso em diversas cidades, a pesquisa revela as diversas dimensões desse problema, incluindo questões socioeconômicas, ambientais e de infraestrutura. A metodologia adotada foi dividida em etapas. A pesquisa adotou uma abordagem metodológica mista, combinando análise documental e estudo de caso. Na primeira etapa, realizada em 2023, foram coletados dados de sites oficiais para demonstrar a evolução das frotas de veículos tanto a nível mundial quanto no Brasil. A análise documental incluiu a revisão de legislações municipais, estaduais e federais, buscando materiais que retratassem a realidade de diferentes localidades em relação ao abandono de veículos. A segunda etapa consistiu em uma revisão de literatura nos periódicos da CAPES para subsidiar o artigo com trabalhos relevantes. Utilizando palavras-chave como "veículos abandonados" e "descarte de veículos" em português inicialmente, e posteriormente os termos "abandoned vehicles," "cities," e "irregular disposal of vehicles" em inglês. Esta abordagem metodológica mista permitiu uma análise abrangente do problema e forneceu uma base sólida para a formulação de recomendações de políticas públicas eficazes. As considerações parciais destacam a contribuição do descarte inadequado de veículos para a contaminação ambiental e os riscos à saúde pública, além de sua influência negativa na estética urbana e na segurança. É evidenciada a necessidade de regulamentações claras e eficazes, bem como de uma maior conscientização da população sobre a importância de práticas responsáveis de descarte. A dissertação também enfatiza a relevância de uma legislação federal que unifique os procedimentos para a gestão de veículos abandonados nos municípios, visando uma abordagem mais coordenada e eficiente. No caso específico de Goiânia, a dissertação revela que o aumento da frota veicular e a falta de recursos para o descarte adequado contribuem significativamente para o problema. As ações fiscais baseadas em denúncias da população têm sido uma ferramenta importante, mas ainda há a necessidade de políticas educativas e de conscientização mais amplas. A pesquisa conclui que a criação de uma legislação própria sobre o descarte de veículos em Goiânia é essencial para abordar as particularidades locais e promover um ambiente urbano mais limpo, seguro e sustentável. Este estudo oferece uma visão abrangente sobre o problema do descarte irregular de veículos, propondo recomendações para políticas públicas mais eficazes e sugerindo áreas para pesquisas futuras. Ao final, esta dissertação oferece recomendações detalhadas para a formulação de políticas públicas mais eficazes e destaca a importância de uma abordagem colaborativa entre governo, indústria, empresas de reciclagem e a sociedade civil", publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás}, scholl = {Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial}, note = {Escola de Direito, Negócios e Comunicação} }