@MASTERSTHESIS{ 2011:434199756, title = {POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA: AVANÇOS, PERMANÊNCIAS E TENSÕES}, year = {2011}, url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/1080", abstract = "No presente estudo, expomos os resultados de uma pesquisa a respeito do processo de implantação das políticas públicas para a Educação Infantil no Município de Itumbiara-GO. Para isso, partimos da seguinte indagação: como se deu a assumência das instituições de Educação Infantil pela Secretaria Municipal de Educação e quais os avanços, permanências e tensões decorrentes deste processo? O objetivo central desta investigação foi analisarmos o processo de transição da Educação Infantil da assistência social para a Secretaria da Educação no Município de Itumbiara, a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 (LDB nº 9394/1996). Hoje, o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - não pode mais ser apenas um lugar de cuidado físico e proteção da criança, como um direito da mãe trabalhadora, mas sim uma instituição onde se realiza a educação da criança pequena fora do lar, que se constitui num direito dessa criança, num dever do Estado e em uma opção da família. Realizamos um estudo das políticas públicas para a Educação Infantil, no Brasil, após a aprovação da LDB nº 9394/1996. A partir daí, analisamos as políticas para a educação da criança no Município de Itumbiara. Utilizamos a metodologia qualitativa analisando as transformações ocorridas no decorrer do processo, a partir de vários instrumentos e procedimentos de coleta de informações, como: 1) análise documental, 2)observação das instituições, 3)conversas informais com gestores da SME e com os diversos profissionais que atuam nos CMEIS. A metodologia qualitativa apresentou-se como o caminho ideal para penetrarmos e compreendermos o significado e a intencionalidade das falas, vivências, valores, percepções, desejos, necessidades e atitudes dos profissionais envolvidos na Educação Infantil, tanto no processo de transição, quanto no cotidiano da instituição. Procuramos apreender como se dá a prática pedagógica organizada para promover o desenvolvimento integral da criança, como cidadã e sujeito de seu processo de aprendizagem. Para tanto, foram analisados, também, documentos legais e oficiais da Secretaria Municipal e do Conselho Municipal de Educação e os Projetos Políticos Pedagógicos das doze instituições de educação infantil do município, bem como os projetos ali desenvolvidos. Foram feitas cerca de dez visitas a cada CMEI, para verificarmos as condições de funcionamento e o trabalho realizado em cada um e na rede municipal como um todo. A Educação Infantil no Município de Itumbiara tem avançado muito no sentido de adequar à legislação vigente, visando à melhoria do atendimento à criança e às famílias. Entretanto, é necessário, ainda, ampliar políticas públicas e investir na formação inicial e continuada dos profissionais e na adequação da estrutura física. Constatou-se, que, neste sentido, existem projetos para construir novos CMEIs, a fim de atender a demanda. Vale destacar, ainda, outro desafio a ser superado: a variedade de modelos de atendimento, pois à criança de 0 a 4 anos tem se assegurado o direito ao período integral, enquanto que o grupo de crianças de 5 anos é atendido em regime de um período em salas de pré-escola. Quanto aos avanços, vale destacar o esforço dos profissionais que atuam na Educação Infantil no sentido de construir uma proposta pedagógica que favoreça o desenvolvimento integral da criança respeitando-a enquanto um ser sócio-histórico, sujeito de direitos, de aprendizagem, de cultura e de afeto.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás}, scholl = {Educação}, note = {Ciências Humanas} }