@MASTERSTHESIS{ 2015:1109957807,
 	title = {O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DE
 JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.},
 	year = {2015},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/2753",
 	abstract = "Com o sistema neoliberal, que traz instabilidade econômico-financeira, faz-se necessária a
 análise do princípio do equilíbrio contratual como maneira de interpretação social das relações
 contratuais para que os negócios jurídicos sejam pautados pela dignidade e justiça contratual.
 No ano de 2015, o Brasil vive período de crise, o que incentiva ainda mais a consolidação do
 princípio do equilíbrio contratual, para tentar manter os contratos ainda vivos, como fontes de
 geração de bens e empregos. O trabalho objetiva estudar o surgimento, o conceito, a
 aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual quanto à doutrina e jurisprudência
 brasileira. O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento,
 solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias. O modelo
 de construção de raciocínio utilizado será o hipotético-dedutivo. O método será o
 abstracionismo conceitual e o método jurisprudencial. A pesquisa será bibliográfica. Ao final
 do trabalho, demonstrar-se-á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem
 relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa, situação
 que implica na relevante incidência dos princípios constitucionais na seara contratual, o que
 corrobora na teoria geral contratual, a qual enseja a aplicação do princípio do equilíbrio
 contratual nas relações negociais, como maneira de se perfazer um negócio equilibrado e estável
 nos inúmeros tipos de contratos e figuras jurídicas.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás},
 	scholl = {Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento},
 	note = {Ciências Humanas}
}