@MASTERSTHESIS{ 2010:545597933,
 	title = {A AMEAÇA DO ESCURECIMENTO GLOBAL E A TUTELA DO RESSARCIMENTO PELA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFÉRICO ESTUDO DE CASO: GOIÂNIA, GOIÁS, BRASIL},
 	year = {2010},
 	url = "http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4004",
 	abstract = "Esta dissertação traz os resultados de uma investigação sobre a ameaça silenciosa do
 Escurecimento Global na capital de Goiás, Goiânia. O objetivo é verificar em que nível se
 encontra o fenômeno na cidade, já que tal fato decorre da poluição atmosférica, bem como
 elucidar o desenvolvimento jurídico de uma tutela de ressarcimento em razão das emissões
 tóxicas ao ar atmosférico. Optou-se, neste trabalho, pelas metodologias empírico-analítica e
 dedutiva, pelo fato de se desenvolver pesquisa exploratória de dados em diversos órgãos
 federais, estaduais e municipais, como Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT),
 Departamento Nacional de Trânsito (DETRAN), Instituto Nacional de Meteorologia/10
 Distrito de Meteorologia GO/TO (INMET), Universidade Federal de Goiás (UFG), Secretaria
 de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Goiás (SEMARH) e Agência Municipal do Meio
 Ambiente (AMMA), todos de natureza qualitativa e quantitativa. Evidencia-se também a
 metodologia normativa utilizada para justificar a proteção ao ar atmosférico, destacando-se a
 Constituição Federal como a sua principal mantenedora. A pesquisa se restringiu à capital
 goiana – localizada na região Centro-Oeste do Brasil –, em virtude do aumento da
 concentração poluidora na atmosfera, acarretada, principalmente, pela emissão de
 combustíveis fósseis. Isso se deve ao aumento da frota de veículos terrestres circulantes na
 metrópole nos últimos dez anos, o que contribuiu para o lançamento de mais de 300 mil
 toneladas de gases poluentes no ar atmosférico. Apesar de ser superior aos demais o número
 de automóveis movidos à gasolina (30,49%), é o diesel o combustível que mais contribui para
 as emissões, sendo responsável por 64,65% dos poluentes no ar de Goiânia. Esses e outras
 fontes emissoras, como as queimadas e as indústrias, também são fatores da degradação do ar,
 contribuindo para o alargamento do fenômeno em discussão, que, além de “mascarar” os
 efeitos do Aquecimento Global, tem alterado de forma inesperada o clima da região goiana.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento},
 	note = {Escola de Direito e Relações Internacionais::Curso de Direito}
}