@PHDTHESIS{ 2015:1626683985,
 	title = {TEMPO E SALÁRIO: AS CONTRADIÇÕES DA LEI DO PISO
 SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO.},
 	year = {2015},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/738",
 	abstract = "A presente tese tem como objeto a Lei n.º 11.738-2008, que instituiu o Piso Salarial
 Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do magistério público da educação básica,
 resultado da constante luta dos professores ao longo da história. Essa lei também regula o
 tempo de trabalho pedagógico em sala de aula e de atividades complementares à docência e
 valoriza a carreira. O estudo, desenvolvido no decurso do Doutorado em Educação (2012 a
 2015), investiga o conjunto das contradições presentes na Lei do PSPN, tendo como objetivo
 geral verificar se sua implementação está proporcionando mais reconhecimento profissional, e
 melhores condições de trabalho aos professores da educação básica, que atuam na Rede
 Pública Municipal no Território do Sertão Produtivo na Bahia. Como objetivo específico,
 buscamos compreender os conceitos de tempo, salário, remuneração, mais-valia, trabalho
 imaterial e trabalho improdutivo. Esses elementos são fundantes para a compreensão do
 objeto e do fenômeno desvendado e para o conhecimento do cotidiano dos professores que
 atuam no 5º ano do Ensino Fundamental, observando as implicações da Lei n.o 11.738-2008
 no que diz respeito ao tempo e ao salário, dando visibilidade à luta desses professores por
 meio de seus sindicatos. O cotidiano, modificado com o aumento de novas exigências tem
 levado à intensificação e à precarização das condições de trabalho do professor, e a adoção
 das políticas neoliberais impeliu a categoria a lutar por condições dignas de trabalho e salário.
 A leitura da realidade tomou como base teórica o materialismo histórico dialético e as
 categorias metodológicas da contradição, da totalidade e da mediação. As categorias de
 conteúdo salário e tempo-jornada de trabalho foram analisadas historicamente dentro de uma
 lógica não linear e possibilitaram organizar, conceitualmente, o tempo como relação social em
 seus diversos períodos. A pesquisa de campo, realizada no Território do Sertão Produtivo, na
 Bahia, teve como sujeitos diretores sindicais, secretários municipais de educação e
 professores do 5º ano do Ensino Fundamental. Utilizaram-se questionários e entrevistas
 semiestruturadas, bem como análises de documentos para contextualizar e caracterizar o
 estudo. Estabeleceu-se o diálogo com autores diversos, dentre os quais Bernardo (1985, 1987,
 1989, 1993), Bruno (1996, 2011), Lombardi (2011), Marx e Engels (1982, 1996), Saviani
 (2005, 2013) e Silveira (2012, 2014). Por intermédio dos procedimentos adotados na análise
 dos dados constatamos que, a histórica luta entre o capital e o trabalho permanece em
 evidência com a sua reestruturação promovida pelo capital, presente na organização escolar
 municipal, por meio do trabalho terceirizado e precarizado, principalmente o do professor que
 passa a ser denominado de horista, auxiliar de ensino, adjunto, substituto. Quanto ao uso do
 tempo, o perfil que prevalece dos professores pesquisados é retratado por mulheres, pardas,
 com idade entre 34 a 50 anos, casadas, mães de dois filhos em média, cultivam a religiosidade
 e acordam entre 5 a 6 horas da manhã. Essas professoras utilizam o tempo de forma bastante
 parecida, trabalham na educação e em casa realizando atividades domésticas correntes e
 administrativas. São convictas de que com o seu trabalho contribuem para melhoria da
 sociedade. O tempo de 1-3 não é suficiente para desenvolverem as atividades extraclasses
 necessárias ao bom desempenho da função; ainda utilizam os dias destinados ao descanso
 remunerado para realizarem os trabalhos escolares. A aposentadoria constitui um dos
 principais problemas a ser enfrentado, pois os professores não recebem o piso salarial. Os
 sujeitos pesquisados entendem que houve melhoras, que conseguiram avançar, mas ainda
 estão longe do ideal.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás},
 	scholl = {Stricto Sensu - Doutorado em Educação},
 	note = {Ciências Humanas}
}