@MASTERSTHESIS{ 2013:1049164277,
 	title = {O DELITO DE HOMICÍDIO NA LEI MOSAICA RELIGIOSIDADE, TEOFANIA E ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS.},
 	year = {2013},
 	url = "http://localhost:8080/tede/handle/tede/863",
 	abstract = "A presente dissertação tem por fito aquilatar, na lei mosaica, o delito de homicídio,
 não sem antes, proceder uma abordagem da história hebraica, em seu
 desenvolvimento, nos períodos pré-estatal, monárquico, no exílio, pós-exílio, além
 da contextualização dos Códigos antigos hebreus: Aliança, Deuteronômico e
 Levítico, com a intercalação e paradoxo do homicídio em cada qual dos códices
 veterotestamentários. Com a descrição teofânica da história de Êxodo, da
 protagonização de Moisés e seu povo, das dificuldades, revoltas, dos locais
 sagrados, a entrega do decálogo a Moisés e deste ao povo hebreu, até a saída do
 deserto e a chegada na terra prometida. Com explicitação de cada qual das normas
 ali contidas, cunhadas pelo elemento religioso, norteia-se sobre a legislação da pena
 de morte e o não matar, que evoluiu da cultura jurídica hebraica para as legislações
 supervenientes e atuais, pois no âmbito do direito legislado mundial prevalece a
 referida proibição, porém consistente na realização de uma ação ou omissão, na
 realização integral do tipo penal que redunda em pena, na hipótese de morte do
 semelhante. No homicídio voluntário, hodiernamente, por ser crime doloso contra a
 vida, será o acusado julgado pelo Tribunal do Júri; na ausência de dolo, pelo Juízo
 singular. Contribuiu, assim, o decálogo, desde a sua divulgação, para a promulgação
 de leis que, notoriamente, inibiram na gênese humana o desvalor pela vida do
 semelhante; sedimentou, é certo, até a erradicação de pena capital na maioria dos
 países civilizados, através da evolução histórica de cada nação.",
 	publisher = {Pontifícia Universidade Católica de Goiás},
 	scholl = {Ciências da Religião},
 	note = {Ciências Humanas}
}