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10-Nov-2011EVELYN CINTRA ARAUJO.pdf.jpgO AMIANTO CRISOTILA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASILAraújo, évelyn CintraPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
28-Aug-2014ELEONORA ALVES LACERDA.pdf.jpgO DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA DISPENSA ARBITRÁRIA.Lacerda, Eleonora AlvesPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
26-Mar-2015LANKER VINICIUS BORGES SILVA LANDIN.pdf.jpgA IMPUNIDADE E A SELETIVIDADE DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO.Landin, Lanker Vinícius Borges SilvaPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
26-Aug-2014MURILO COUTO LACERDA.pdf.jpgA INTERVENÇÃO DO ESTADO-JUIZ NO DIREITO AGRÁRIO EM FACE À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO.Lacerda, Murilo CoutoPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
6-May-2013PRISCILA MADRUGA RIBEIRO GONCALVES.pdf.jpgOPERAÇÃO CONDOR: LEI DE ANISTIA Nº 6.683/79 X TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS.Gonçalves, Priscila Madruga RibeiroPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
10-Nov-2015TATIANE ALVES MACEDO.pdf.jpgO PAPEL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NA CONCREÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA.Macedo, Tatiane AlvesPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
28-Aug-2012JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO.pdf.jpgA REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIROAzevedo Neto, João Corrêa dePaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
18-Dec-2012FABIO BARBOSA CHAVES.pdf.jpgA FORMAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMAS (1989 2012) E O DIREITO DE MORADIAChaves, Fábio BarbosaPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
25-Nov-2014DANILO MARQUES BORGES.pdf.jpgTRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.Borges, Danilo MarquesPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação
3-Oct-2013DARLENE COSTA AZEVEDO ARAUJO.pdf.jpgSISTEMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE.Araujo, Darlene Costa AzevedoPaula, Gil Cesar Costa deDireito, Relações Internacionais e DesenvolvimentoDissertação