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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/2192
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O TRABALHADOR RURAL NO BRASIL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: DESAFIOS ENFRENTADOS NA GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA-GOIÁS, NO PERÍODO DE 2009-2012. |
Autor: | Oliveira, Selma Maria de ![]() |
Primeiro orientador: | Pereira, Liliana Patrícia Lemus Sepúlveda |
Primeiro membro da banca: | Silva, Margot Riemann Costa e |
Segundo membro da banca: | Alves, Glaúcia Lelis |
Resumo: | A presente dissertação sobre o trabalhador rural e a previdência social, realizada em Goiânia-GO e na região metropolitana, tem como objeto de pesquisa os desafios enfrentados pelo trabalhador rural para garantia de proteção social aposentadoria por idade, no período de 2009 e 2012. O objetivo é conhecer, entender, refletir e analisar a dificuldade com que o trabalhador rural se depara para conseguir-se aposentar por idade, em razão de insuficiência ou inconsistência de documentação que prova o exercício de atividade de segurado especial ou carência de quinze anos de contribuição. Propõe-se entender as políticas públicas que embasam o atendimento a esse segmento, no âmbito do sistema capitalista no mundo contemporâneo. Os sujeitos de pesquisa foram trabalhadores rurais empregados, os segurados especiais, aos quais a lei dispensa a contribuição direta, por exercerem suas atividades junto com suas famílias, no chamado regime de economia de subsistência, que atende a volantes e diaristas. O interesse em realizar este estudo vincula-se à experiência profissional cotidiana como assistente social, atuando diretamente com o segurado, à necessidade de refletir o motivo da não comprovação da documentação exigida pela autarquia quando requer o benefício por idade. O direito negado a esse benefício é uma das expressões da questão social apresentada historicamente, uma vez que trabalhadores são impedidos de usufruírem dos direitos assegurados por lei, dentre eles, a aposentadoria, tendo que recorrer a instâncias judiciais a fim de obtê-la em sua velhice. |
Abstract: | This dissertation on rural workers and social security, in Goiânia metropolitan region has as its object of study the challenges faced by rural workers in ensuring social protection retirement age between 2009 and 2012. This dissertation aims to know, understand, reflect and analyze the difficulty that rural workers face to get to retire by age due to insufficient or inconsistent documentation proving the exercise of the activity of (specially insured) or lack of fifteen years of contribution. It is proposed to understand the public policy that supports the care of this segment within the capitalist system in the contemporary world. The subjects of this research are rural workers called special insured to whom the law does not require the direct contribution, they perform their activities with their families in the so-called regime of subsistence economy that cares to daily employees and laborers. The interest in conducting this study is linked to my everyday experience as a social worker, working directly with the insured. And the need to reflect the reason for the failure in presenting the documentation required by the local authority to apply for the benefit by age. Denying the right to require the benefit is one of the expressions of social issues presented historically, in which workers are prevented from enjoying the rights provided by law, like, retirement, among others, having to resort to the courts in order to get their right in their old age. |
Palavras-chave: | previdência social trabalhador rural aposentadoria social security rural workers retirement |
Área(s) do CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da instituição: | PUC Goiás |
Departamento: | Ciências Humanas |
Programa: | Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Serviço Social |
Citação: | OLIVEIRA, Selma Maria de. O TRABALHADOR RURAL NO BRASIL E A PREVIDÊNCIA SOCIAL: DESAFIOS ENFRENTADOS NA GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA-GOIÁS, NO PERÍODO DE 2009-2012.. 2013. 131 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2013. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://localhost:8080/tede/handle/tede/2192 |
Data de defesa: | 3-Dez-2013 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Serviço Social |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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SELMA MARIA DE OLIVEIRA.pdf | 953,16 kB | Adobe PDF | ![]() Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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