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Tipo do documento: Tese
Título: CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E MULTICULTURALISMO A AFIRMAÇÃO DAS DIFERENÇAS RELIGIOSAS
Título(s) alternativo(s): Brazilian constitutionalism and multiculturalism: the affirmation of religious differences.
Autor: Nakano, Vinícius Wagner de Sousa Maia 
Primeiro orientador: Oliveira, Irene Dias de
Primeiro membro da banca: Garcez, Sergio Matheus Santos
Segundo membro da banca: Reimer, Haroldo
Terceiro membro da banca: Freitas, Luiz Antonio Signates
Quarto membro da banca: Moreira, Alberto da Silva
Resumo: Investiga-se a forma como o constitucionalismo, o multiculturalismo e a religião se relacionam dialogicamente na construção das identidades e das diferenças religiosas ao longo da história do constitucionalismo brasileiro. As identidades religiosas erguem fronteiras que estabelecem limites e barreiras conceituais e semióticas, influenciando comportamentos e formas de pensamento, e também os modos como os sujeitos representam e autorrepresentam sua condição religiosa. Isso influencia a forma como o Estado produz as leis e como os agentes do Estado interpretam e aplicam as leis. Identidades e diferenças traduzem-se no plano discursivo nas figuras de diferentes sujeitos, enunciados e discursos, os quais muitas vezes colidem entre si. Além disso, fronteiras, limites e barreiras tem se alterado no curso da história, o que pode ser notado no plano discursivo, na forma como foi construído juridicamente o conceito de religião, a despeito, da histórica enunciação da liberdade religiosa e de culto nos textos das constituições brasileiras. Este conceito alterou-se quando novos atores passaram a questionar o discurso hegemônico de matriz católica, incorporado ao discurso do Estado pelo longo período de vigência do padroado régio, e após, quando da tentativa de construção da identidade nacional. Adeptos de diferentes religiões, como diferentes atores discursivos ao longo desse percurso histórico, têm vivido numa complexa trama de relações de poder, na qual o pertencimento a uma determinada religião pode significar - em termos de um olhar de um sujeito que integre um discurso hegemônico - estar associado, com práticas ilícitas, com a desconfiança, com o desprezo, o preconceito e a discriminação. A ressignificação desta associação somente vem ocorrendo diante da emergência de novos atores discursivos, contrahegemônicos, e do empoderamento de minorias e grupos vulneráveis, antes silenciados, invisibilizados e negados em sua própria condição de ser e existir. As mudanças podem ser atribuídas, em parte, aos processos de secularização e pluralismo, que tornaram possível o constitucionalismo como teoria normativa da política segundo a qual se impõem limites ao poder do Estado e asseguram-se os direitos humanos e fundamentais, e principalmente à práxis dialógica no sentido bakhtiniano, que torna possível a coexistência de diferentes sujeitos, enunciados e discursos religiosos na mesma comunidade política. Por este caminho diferentes práticas religiosas migraram do campo da ilicitude para o campo da licitude, ainda que isso não implique dizer que a percepção de liberdade religiosa seja experimentada da mesma maneira pelos diversos atores a partir de seus próprios discursos.
Abstract: It is investigated the way in which constitutionalism, multiculturalism and religion are related dialogically in the construction of identities and religious differences throughout the history of Brazilian constitutionalism. Religious identities erect boundaries that establish conceptual and semiotic limits and barriers, influencing behaviors and ways of thinking, as well as the ways in which subjects represent and self-represent their religious condition. This influences how the state produces laws and how state agents interpret and enforce laws. Identities and differences translate into the discursive plane in the figures of different subjects, statements and discourses, which often collide with each other. In addition, boundaries and barriers have changed in the course of history, which can be noted in the discursive plane, in the way in which the concept of religion was constructed juridically, despite the historical enunciation of religious freedom and worship in the texts Of Brazilian constitutions. This concept was altered when new actors began to question the hegemonic discourse of a Catholic matrix, incorporated into the discourse of the State for the long period of validity of the royal patron, and after, when attempting to construct the national identity. Adepts of different religions, as different discursive actors, throughout this historical path, have lived in a complex network of power relations, in which belonging to a particular religion can mean - in terms of a look of a subject that integrates a hegemonic discourse - be associated, with illicit practices, with distrust, contempt, prejudice and discrimination. The re-signification of this association has only occurred in the face of the emergence of new discursive, counter-hegemonic actors and the empowerment of minorities and vulnerable groups, previously silenced, invisible and denied in their own condition of being and existence. The changes can be attributed, in part, to the processes of secularization and pluralism that have made constitutionalism possible as a normative theory of politics, which imposes limits on the power of the state and guarantees human and fundamental rights, and especially praxis Dialogical in the Bakhtinian sense, which makes possible the coexistence of different subjects, statements and religious discourses in the same political community. In this way different religious practices have migrated from the field of illegality to the field of lawfulness, although this does not imply that the perception of religious freedom is experienced in the same way by the different actors from their own discourses.
Palavras-chave: Religião. Multiculturalismo. Constitucionalismo. Dialogismo. Diferenças religiosas.
Religion. Multiculturalism. Constitutionalism. Dialogism. Religious differences.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::TEOLOGIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidade::Curso de Teologia
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Ciências da Religião
Citação: Nakano, Vinícius Wagner de Sousa Maia. CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E MULTICULTURALISMO A AFIRMAÇÃO DAS DIFERENÇAS RELIGIOSAS. 2017. 334 f. Tese (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Ciências da Religião) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/3750
Data de defesa: 8-Ago-2017
Aparece nas coleções:Doutorado em Ciências da Religião

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