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Tipo do documento: Dissertação
Título: O processo de regularização fundiária: um estudo de caso sobre o Jardim Nova Esperança - Goiânia/GO
Autor: Oliveira, Everton Narciso de 
Primeiro orientador: Moraes, Lúcia Maria
Primeiro membro da banca: Britto, Pedro Dultra
Segundo membro da banca: Boaventura, Deusa Maria Rodrigues
Resumo: A regularização fundiária é um tema amplamente discutido no campo das políticas públicas agraria e urbana. Um país com grande extensão territorial como o Brasil enfrenta problemas de propriedade fundiária em vários níveis tanto nas zonas rural como urbana. Muitas terras ilegais estão à espera de regularização, onde tal fato não se consolida devido à burocracia e lentidão do poder público em legalizar o solo ocupado ou não, principalmente quando os processos de ocupação se dão por famílias de baixa renda em área ocupada, áreas de posse e assim outras denominações conforme região. A presente dissertação trata do processo de regularização fundiária, relatando a insegurança de propriedade que as famílias que residem nesses locais sofrem, correndo risco de despejo. É relatado também a ausência de infraestrutura proporcionada pela falta da propriedade legal por parte dos ocupantes. Os processos de urbanização são tratados através de uma abordagem histórica, mostrando a importância da regularização para a população que muitas vezes fica coibido e/ou inibido por não ter o título de propriedade, a escritura, que lhe dá a segurança e o conforto para moradia e muitas vezes também o sustento familiar. Sendo abordado o papel da regularização fundiária de interesse social, bem como os métodos, deveres e direitos para legalização, tendo como estudo o processo de regularização fundiário no bairro Jardim Nova Esperança da cidade de Goiânia, que teve sua formação através da ocupação de um terreno ocioso em 1979.
Abstract: Land regularization is a topic widely discussed in the field of agrarian and urban public policies. A country with great territorial extension as Brazil faces problems of land ownership at various levels both in rural and urban areas. Many illegal lands are waiting for regularization, where this fact is not consolidated due to bureaucracy and slowness of public power in legalizing the occupied soil or not, especially when the processes of occupation are given by low-income families in occupied area, Areas of possession and so other denominations according to region. This dissertation deals with the process of land regularization, reporting the insecurity of property that families residing in these places suffer, at risk of eviction. The absence of infrastructure provided by the lack of legal property on the part of the occupants is also reported. The processes of urbanization are treated through a historical approach, showing the importance of regularization for the population that often becomes this moment nilian and/or inhibited by not having the title of property, the deed, which gives you the safety and comfort to Housing and often also family sustenance. Being approached the role of land regularization of social interest, as well as the methods, duties and rights for legalization, having as a study the process of land regularization in the neighborhood garden New Hope of the city of Goiânia, which had its formation Through the occupation of an idle land at 1979.
Palavras-chave: Regularização Fundiária. Ocupação Urbana. Sociedade.
Land tenure regulation. Urban Occupation. Society.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Gestão e Negócios::Curso de Ciências Econômicas
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
Citação: Oliveira, Everton Narciso de. O processo de regularização fundiária: um estudo de caso sobre o Jardim Nova Esperança - Goiânia/GO. 2019. 82 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia-GO.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4141
Data de defesa: 13-Fev-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial

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