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Tipo do documento: Tese
Título: Análise do financiamento da educação em Bela Vista de Goiás e sua relação com o fechamento das escolas rurais
Título(s) alternativo(s): Analysis of the financing of education in Bela Vista de Goiás and its relationship with the closing of rural schools
Autor: Rocha, Carlos Antônio
Primeiro orientador: Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Primeiro membro da banca: Duarte, Aldimar Jacinto
Segundo membro da banca: Carneiro, Maria Esperança Fernandes
Terceiro membro da banca: Alves, Amone Inácia
Quarto membro da banca: Brito, Wanderley Azevedo de
Resumo: Vinculada à linha de pesquisa Estado, Políticas e Instituições Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC GOIÁS), a presente tese tem como objetivo identificar o valor aplicado na educação municipal em Bela Vista de Goiás, a fim de analisar as razões da política de fechamento das escolas rurais. Nesse sentido, o problema da pesquisa foi formulado para entender se o custo do financiamento da educação, para o estudante da rede municipal, contribui para a justificativa do fechamento de escolas rurais. Aborda-se, no campo das políticas públicas educacionais, o financiamento da Educação Básica rural e urbana no Brasil, e no município de Bela Vista de Goiás suas contradições e desafios a partir de uma análise da configuração do Estado brasileiro, da legislação e dos elementos constitutivos, necessários para possibilitar a oferta de uma educação em condições de qualidade na primeira fase do ensino fundamental. À luz do materialismo histórico-dialético, busca-se a base teórica para direcionar esta pesquisa. Como metodologia, foram utilizadas fontes documentais e bibliográficas, articulando o trabalho empírico e teórico. No transcurso do estudo, procura-se conhecer o percurso histórico dos marcos legais que asseguram a destinação de recursos financeiros para a educação pública brasileira, evidenciando os diferentes movimentos realizados pelo Estado para sua efetivação. Há no texto, uma retomada da discussão sobre educação do e no campo, articulada com o conceito de qualidade. Dentre as políticas públicas, destinadas à educação, destaca-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação como condição primordial para gestão financeira da educação municipal e a política de transporte escolar, tendo como principal ação o Programa Nacional de Transporte Escolar como instrumentos ideológicos para justificar o deslocamento do aluno do campo para a cidade, configurando como o programa que utiliza o maior aporte de recursos do tesouro municipal. Constata-se que, em Bela Vista de Goiás, o argumento do poder público de inviabilidade financeira, para o processo de reordenamento e fechamento de escolas rurais não se sustentou, pois não foram encontrados elementos capazes de comprovar tal afirmativa, ou seja, a justificativa dos gestores municipais está ancorada em hipóteses, atendendo na totalidade a um discurso ideológico e mercadológico. Emergiu na pesquisa que a justificativa para o fechamento das escolas do campo se sustenta pelo papel que a ideologia exerce na sociedade de forma geral. O processo urbanocêntrico chegou na educação e se impôs à educação do campo, desrespeitando os valores, a cultura, os saberes, os hábitos do/a campesino/a. A pesquisa revela que o município aplicou valores concomitantes ao custoaluno-qualidade, embora as despesas com o transporte escolar tenham sido responsáveis por grande parte do investimento na educação. Em 2019, os recursos do tesouro municipal destinaram 54% para essa ação. Há que se debruçar sobre as reais intenções para o fechamento das escolas do campo, descontruindo justificativas neoliberais e ideológicas. Este trabalho cumpre com parte desse movimento, no momento que descontrói o argumento de cunho econômico
Abstract: Linked to the research line State, Policies and Educational Institutions, of the Graduate Program in Education of the Pontifical Catholic University of Goiás (PUC GOIÁS), this thesis aims to identify the value applied to municipal education in Bela Vista de Goiás, in order to analyze the reasons for the policy of closing rural schools. In this sense, the research problem was formulated to understand if the cost of financing education, for the student of the municipal network, contributes to the justification of the closing of rural schools. In the field of public educational policies, the financing of rural and urban Basic Education in Brazil is approached, and its contradictions and challenges in the municipality of Bela Vista de Goiás, based on an analysis of the configuration of the Brazilian State, legislation and constitutive elements, necessary to make possible the offer of an education in conditions of quality in the first phase of the basic education. In the light of historical-dialectical materialism, the theoretical basis to guide this research is sought. As a methodology, documentary and bibliographic sources were used, articulating empirical and theoretical work. In the course of the study, we seek to know the historical course of the legal frameworks, which ensure the allocation of financial resources to Brazilian public education, highlighting the different movements carried out by the State for its effectiveness. In the text, there is a resumption of the discussion about education in and of the countryside, articulated with the concept of quality. Among the public policies aimed at education, the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and the Valuation of Education Professionals stands out as a fundamental condition for the financial management of municipal education and the school transport policy, with the main action being the Program National School Transport as ideological instruments to justify the displacement of the student from the countryside to the city, configuring as the program that uses the largest contribution of resources from the municipal treasury. It appears that, in Bela Vista de Goiás, the public power's argument of financial infeasibility for the process of reorganizing and closing rural schools was not supported, as no elements capable of proving this assertion were found, that is, the justification of municipal managers is anchored in hypotheses, fully serving an ideological and marketing discourse. It emerged in the research that the justification for the closing of rural schools is supported by the role that ideology plays in society in general. The urbancentric process arrived in education and imposed itself on rural education, disrespecting the values, culture, knowledge and habits of the peasant. The research reveals that the municipality applied concomitant values to the cost-student-quality, although the expenses with school transport have been responsible for a large part of the investment in education. In 2019, resources from the municipal treasury allocated 54% to this action. It is necessary to look into the real intentions for the closure of rural schools, deconstructing neoliberal and ideological justifications. This work complies with part of this movement, at the moment it deconstructs the economic argument
Palavras-chave: Financiamento da educação
Políticas públicas
Educação no/do campo
Financing of education
Public policy
Education in/from the countryside
Área(s) do CNPq: Ciências Humanas
Educação
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Escola de Formação de Professores e Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Educação
Citação: ROCHA, Carlos Antônio. Análise do financiamento da educação em Bela Vista de Goiás e sua relação com o fechamento das escolas rurais. 2022. 212 f. Tese (Doutorado em Educação) -- Escola de Formação de Professores e Humanidades, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2022 .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4861
Data de defesa: 30-Ago-2022
Aparece nas coleções:Doutorado em Educação

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