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Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
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17-Ago-2012
A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - JULGADOS E CASOS CONCRETOS
Barros, Ricardo Aguiar
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Dez-2015
A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO DANO AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Bento, Tâmara Rigo Guimarães de Macedo
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
13-Mai-2015
GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO NORTE DO TOCANTINS: PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO DE CATADORES À LUZ DA LEI 12.305-10
Colares, Raimunda Maria Rodrigues
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Nov-2011
O USO DO IPVA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Costa, Marcos Ricardo da Silva
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
24-Nov-2015
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Lima, Luciana Lara Sena
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
11-Mar-2014
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA análise do programa no Brasil, com enfoque no Estado de Goiás.
Mendonça, Jordana Carlos de
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
28-Fev-2014
O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM RIO VERDE, GOIÁS.
Merida, Carolina
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Mar-2012
EFETIVIDADE DAS ÁREAS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL POR MEIO DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVA PARA A RECUPERAÇÃO DO CERRADO GOIANO.
Moura, Angela Acosta Giovanini de
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Mar-2016
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146-15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL.
Trindade, Ivan Gustavo Junio Santos
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação