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Tipo do documento: Dissertação
Título: GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO NORTE DO TOCANTINS: PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO DE CATADORES À LUZ DA LEI 12.305-10
Autor: Colares, Raimunda Maria Rodrigues 
Primeiro orientador: Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Primeiro membro da banca: Silva, José Antonio Tietzmann e
Segundo membro da banca: Franco, Geisa Cunha
Resumo: O acúmulo de resíduos sólidos, dispersos de forma inadequada no planeta, tem sido um dos grandes problemas enfrentados pela humanidade nos últimos tempos. O objetivo desse trabalho foi avaliar as medidas adotadas pelo Estado do Tocantins, nas cidades de Araguaína e Araguatins, quanto ao cumprimento ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a inclusão socioambiental dos catadores. Para tanto, adotou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica referente aos seguintes temas: histórico dos resíduos sólidos no Brasil e no mundo fundamentado no contexto da sustentabilidade; exposição dos principais contornos jurídicos estabelecidos pela PNRS e a inclusão social do catador por meio da coleta seletiva. Usou-se uma pesquisa de campo com aplicação de questionário junto aos catadores e representantes do poder público municipal, os quais foram discutidos a luz da literatura atual. Foram constatados que os catadores são, em sua maioria analfabetos, tem renda mensal inferior a um salário mínimo e que os municípios não dispõem de coleta seletiva formal. Conclui-se que os municípios tendem a substituir os lixões por aterros controlados sem a inclusão dos catadores na coleta seletiva formal.
Abstract: The accumulation of solid waste, dispersed inappropriately on the planet, has been one of the great problems facing humanity in recent times. The aim of this study was to evaluate the measures adopted by the State of Tocantins, in the cities of Araguaína and Araguatins regarding compliance with the National Solid Waste Policy to social and environmental inclusion of collectors. Therefore, we adopted the methodology of literature research regarding the following subjects: history of solid waste in Brazil and in the world, based in the context of sustainability; exposure of the main legal points established at PNRS and; social inclusion of the collector through the selective collection. We used a field research with a questionnaire applied to the collectors and municipal authorities, which were discussed based on the current literature. It was found that the collectors are mostly illiterate, have month income less than a minimum salary and that the cities do not have formal selective collection. We concluded that cities lean to replace the dumps for controlled landfill sites without the inclusion of waste collectors in formal selective collection.
Palavras-chave: Resíduos sólidos
Catadores
Materiais reutilizáveis
Aterros sanitários
Gestão compartilhada
Solid waste
Collectors
Reusable materials
Landfills
Shared management
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da instituição: PUC Goiás
Departamento: Ciências Humanas
Programa: Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Citação: COLARES, Raimunda Maria Rodrigues. GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA REGIÃO NORTE DO TOCANTINS: PERSPECTIVAS DE INCLUSÃO DE CATADORES À LUZ DA LEI 12.305-10. 2015. 126 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2015.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://localhost:8080/tede/handle/tede/2729
Data de defesa: 13-May-2015
Appears in Collections:Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

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