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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/2753
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | Rocha, Marina Cristina Schmaltz | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9522264617448123 | por |
dc.contributor.advisor1 | Queiroz, Ari Ferreira de | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7628953090311039 | por |
dc.contributor.referee1 | Lourenço, Cláudia Luiz | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8051369420213095 | por |
dc.contributor.referee2 | Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/3710736362842934 | por |
dc.date.accessioned | 2016-08-10T10:47:42Z | - |
dc.date.available | 2016-05-12 | - |
dc.date.issued | 2015-12-17 | - |
dc.identifier.citation | ROCHA, Marina Cristina Schmaltz. O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.. 2015. 125 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, GOIÂNIA, 2015. | por |
dc.identifier.uri | http://localhost:8080/tede/handle/tede/2753 | - |
dc.description.resumo | Com o sistema neoliberal, que traz instabilidade econômico-financeira, faz-se necessária a análise do princípio do equilíbrio contratual como maneira de interpretação social das relações contratuais para que os negócios jurídicos sejam pautados pela dignidade e justiça contratual. No ano de 2015, o Brasil vive período de crise, o que incentiva ainda mais a consolidação do princípio do equilíbrio contratual, para tentar manter os contratos ainda vivos, como fontes de geração de bens e empregos. O trabalho objetiva estudar o surgimento, o conceito, a aplicabilidade do princípio do equilíbrio contratual quanto à doutrina e jurisprudência brasileira. O princípio do equilíbrio contratual veio para trazer probidade, balanceamento, solidariedade aos contratos, para que não sejam envoltos por abusos e discrepâncias. O modelo de construção de raciocínio utilizado será o hipotético-dedutivo. O método será o abstracionismo conceitual e o método jurisprudencial. A pesquisa será bibliográfica. Ao final do trabalho, demonstrar-se-á que o Estado Democrático Constitucional de Direito vem relativizar a autonomia de vontade em detrimento da aplicação da dignidade da pessoa, situação que implica na relevante incidência dos princípios constitucionais na seara contratual, o que corrobora na teoria geral contratual, a qual enseja a aplicação do princípio do equilíbrio contratual nas relações negociais, como maneira de se perfazer um negócio equilibrado e estável nos inúmeros tipos de contratos e figuras jurídicas. | por |
dc.description.abstract | With the neoliberal system that brings economic and financial instability, it is necessary to analyze the principle of contractual balance as a way of social interpretation of contractual relations so that legal businesses are guided by dignity and contractual justice. In 2015, Brazil is experiencing times of crisis, which further encourages the consolidation of the principle of contractual balance, to try to keep still alive contracts as sources of generation assets and jobs. The work aims to study the emergence of the concept, the applicability of the principle of contractual balance doctrine and Brazilian jurisprudence. The principle of contractual balance came to bring fairness, balance, solidarity contracts, so they are not surrounded by abuse and discrepancies. The reasoning of building model used is the hypothetical-deductive. The method will be the conceptual abstractionism and jurisprudential method. The research will be literature. At the end of the work it will be to demonstrate that the Constitutional Democratic State comes relativize the will of autonomy at the expense of application of the dignity of the person, situation that implies significant incidence of constitutional principles in contractual harvest, which corroborates the theory general contract, which entails the application of the principle of contractual balance in business relationships as a way to make up a balanced and stable business in numerous types of contracts and legal forms. | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARINA CRISTINA SCHMALTZ ROCHA.pdf: 1241043 bytes, checksum: 25304a45f70d78df39f4e9b38ba28fbf (MD5) Previous issue date: 2015-12-17 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://localhost:8080/tede/retrieve/8500/MARINA%20CRISTINA%20SCHMALTZ%20ROCHA.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás | por |
dc.publisher.department | Ciências Humanas | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUC Goiás | por |
dc.publisher.program | Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Princípio | por |
dc.subject | Equilíbrio Contratual | por |
dc.subject | Dignidade | por |
dc.subject | Intervenção | por |
dc.subject | Principle | eng |
dc.subject | Contractual Balance | eng |
dc.subject | Dignity | eng |
dc.subject | Intervention | eng |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | O PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO CONTRATUAL COMO EXERCÍCIO DE JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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MARINA CRISTINA SCHMALTZ ROCHA.pdf | 1,21 MB | Adobe PDF | ![]() Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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