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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4771
Tipo do documento: | Tese |
Título: | O pastor evangélico e seus direitos socias e trabalhistas : uma análise da configuração de emprego |
Autor: | Neves, Isac Cardoso das |
Primeiro orientador: | Quadros, Eduardo Gusmão de |
Primeiro membro da banca: | Santos, Cristiano Alexandre dos |
Segundo membro da banca: | Siqueira, Neusa Valadares |
Terceiro membro da banca: | Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos |
Quarto membro da banca: | Silva, Germano Campos |
Resumo: | A função social da Igreja constitui um tema de grande complexidade, polêmica e relevância, sendo objeto de diversos estudos, seminários, discussões e pesquisas, destacando-se as Ciências da Religião. Esses elementos epistemológicos estimulam uma visão crítica entre a igreja considerada como pessoa jurídica e a sociedade em geral. Esse estudo sobre o campo religioso e os direitos sociais destaca a relação trabalhista entre pastores e as igrejas evangélicas, mormente neopentecostais. A investigação tem como objetivo principal evidenciar a partir de estudos dos elementos que caracterizam a relação de emprego e de processos judiciais que reconhecem o direito trabalhista dos pastores como qualquer outro empregado, com garantias trabalhistas e sociais. As querelas ocorrem principalmente após o término da relação de emprego existente entre a pessoa jurídica da igreja e os pastores, enquadrados como um empregado normal. Na seara trabalhista, as igrejas, em especial neopentecostais, são instituídas como pessoa jurídica, com características empresariais fundamentadas na liberdade religiosa constitucionalmente garantidas. As leis vigentes disciplinam interna corpores as relações trabalhistas de seus ministros, normatizando conforme seus estatutos, no entanto, os ministros estão batendo nas portas do Poder Judiciário para litigar seus direitos trabalhistas em face das igrejas e a justiça tem reconhecido esses direitos quando há elementos caracterizadores da relação de emprego em prol do pastor evangélico. |
Abstract: | The Church's social function constitutes a theme of great complexity, controversy and relevance as it is the object of constant studies, dialogues, discussions and research. These epistemological approach encourage a critical view between the corporate church and society. This study on the religious champ and labor rights, the labor relationship between pastors and evangelical churches has as its main objective to evidence from studies of the elements that characterize the employment relationship and processes that recognize the labor rights of pastors, like any other employee, yours social guarantees. Especially after the end of the employment relationship existing between the legal person of the neopentecostal church and the Shepherds, transformed into an employee. In the labor field, neo-pentecostal churches established as a legal entity with companies characteristics, based on constitutionally guaranteed religious freedom, internally discipline "corporates" the labor relations of their Shepherds, standardizing according to their statutes, however, ministers are knocking on the doors of the Judiciary to litigate their labor rights in the face of churches and justice has recognized these rights when there are elements that characterize the employment relationship in favor of ministers. |
Palavras-chave: | Direito Trabalhista Labour’ rights Pastores Igrejas Empresas Shepherds Churches |
Área(s) do CNPq: | Ciências Humanas |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da instituição: | PUC Goiás |
Departamento: | Escola de Formação de Professores e Humanidades |
Programa: | Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Ciências da Religião |
Citação: | NEVES, Isac Cardoso das. O pastor evangélico e seus direitos sociais e trabalhistas: uma análise da configuração de emprego. 2021. 109 f. Tese (doutorado) -- Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Escola de Formação de Professores e Humanidades, Goiânia, 2021. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4771 |
Data de defesa: | 29-Out-2021 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Ciências da Religião |
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