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http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5150
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Economia informal no Brasil: desafios e possibilidades |
Título(s) alternativo(s): | Informal economy in Brazil: challenges and possibilities |
Autor: | Barros Junior, Djalma Silva ![]() |
Primeiro orientador: | Vieira, Jeferson de Castro |
Primeiro membro da banca: | Ferreira, José Francisco de Carvalho |
Segundo membro da banca: | Pietrafesa, Pedro Araújo |
Resumo: | Esta dissertação analisa a economia informal nas capitais brasileiras, com ênfase na autorização para o uso de áreas públicas por Pit Dogs e estabelecimentos similares. A pesquisa aborda a constituição da economia informal, os setores envolvidos e como essa economia afeta a sociedade e a economia em geral. O estudo analisa a autorização de uso de espaços públicos para atividades econômicas informais. O objetivo desta dissertação é contribuir para a compreensão da economia informal no Brasil, discutindo acerca da mesma, a partir de uma perspectiva única, com um foco particular nos desafios e soluções associados a essa forma de trabalho, para que se possa fornecer informações relevantes para formuladores de políticas, pesquisadores e outros interessados neste campo. Para alcançar os objetivos propostos, a metodologia empregada na elaboração desta dissertação foi a pesquisa bibliográfica de aspecto descritivo, englobando a revisão da literatura existente sobre o assunto e a análise de dados estatísticos disponíveis sobre o tema. A pesquisa analisa os benefícios e desafios de permitir atividades informais em espaços públicos e como esses estabelecimentos operam nesses espaços. A pesquisa destaca a importância de políticas públicas eficazes e inclusivas para apoiar a economia informal e promover a justiça social. O setor informal da economia no Brasil é composto por unidades econômicas que produzem bens e serviços com o objetivo principal de gerar ocupação e rendimento para as pessoas envolvidas. Essas unidades operam, tipicamente, com baixo nível de organização, com alguma ou nenhuma divisão entre trabalho e capital como fatores de produção, e em pequena escala, sendo ou não formalmente constituídas. Foi objeto de estudo o caso dos Pit Dogs, serviço muito popular no Brasil, que é responsável por boa parte dos trabalhadores informais e sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), como acontece principalmente com os trabalhadores familiares auxiliares desses ambientes. Apesar de alguns desafios, a economia informal também oferece oportunidades de trabalho em diversas atividades econômicas e propicia em alguns casos, aos trabalhadores, a flexibilidade de trabalhar em horários que se adequam às suas necessidades e responsabilidades pessoais. No entanto, é importante serem implementadas políticas públicas para apoiar os trabalhadores informais e promover a transição para a economia formal. Isso pode incluir medidas como a simplificação dos processos de registro de empresas, a oferta de treinamento e desenvolvimento profissional para trabalhadores informais, e a implementação de medidas para melhorar as condições de trabalho e a segurança no trabalho. Conclui-se, então, com este estudo, uma discussão sobre a regularização da economia informal em espaços públicos, aprofundando em aspectos como políticas públicas e inclusão social, experiências internacionais bem-sucedidas na regularização de atividades informais e recomendações para o Brasil. A análise sugere medidas que podem ser implementadas para equilibrar a necessidade de regulamentação com a flexibilidade necessária para empreendedores informais |
Abstract: | The presente dissertation aims to analyse the forms of informal economy in the brazilian state capitals, with particular focus on the concessions of public areas to "Pitdogs" (small fastfood establishments located on side walks, squares and parks) and similar establishments. This research approaches the formation process of the informal economy, the sectors of the economy involved in it and how this on a whole affects society and the economy. The study analysis the concession of public spaces for informal economic activities. The aim of this dissertation is to deepen the understanding of the informal economy of Brazil, going from a unique perspective of the subject, particularly focusing on the challenges and perspectives associated with this form of work, providing relevant information to public officials, academic researchers and all who have interest in the subject. The methodology used to reach the proposed aims was the descriptive bibliographical research, encompassing the revision of the known literature and the review of the available statistical data on the matter. The study evaluates the pros and cons of granting the use of public spaces to informal economic activities and how this kind of establishment operates in this space. This academic work brings attention to the importance of effective and inclusive public laws for the support of the informal economy and the promotion of social justice. The informal sector of the Brazilian economy is made up of goods and services economic producing units whose main purpose is to be an occupation and source of revenue to the people involved. These units, generally, operate in a low level of organisation, with little or none division between labor and capital as production factors, mostly of small scale. The subject under scrutiny is the case of the "Pitdogs", a very popular kind of establishment in Brazil, accountable for a considerable part of the informal workers without official registration (CNPJ), including the familiar work force supporting these establishments. Even considering some challenges, the informal economy offers work opportunities in a range of economic activities and enables in some cases the flexibility of the working day for the workers to better adjust their necessities and personal responsibilities. However, the implementation of public laws to support informal workers and promote the transition to the formal economy is of great importance. This may include the simplification of the registration process of small enterprises, the offering of professional training for the development of informal workers, and the creation of regulations to improve the conditions and safety of work. We finish the study discussing the regularisation of the informal economy in public spaces, elaborating on public law and social inclusion, successful international cases of regularisation of informal economic activities and possible paths Brazil could take. The research suggests some measures whose implementation could balance the necessity for regulation with the necessary flexibility to informal entrepreneurs |
Palavras-chave: | Economia informal Pit Dogs Políticas públicas Áreas públicas Emprego Informal Pit Dogs Public policy Public areas Informal employment |
Área(s) do CNPq: | Ciências Sociais Aplicadas |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da instituição: | PUC Goiás |
Departamento: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Programa: | Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
Citação: | BARROS JÚNIOR, Djalma Silva. Economia informal no Brasil: desafios e possibilidades. 2024. 75 fl. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial) -- Escola de Direito, Negócios e Comunicação, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2024. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/5150 |
Data de defesa: | 24-Set-2024 |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Desenvolvimento e Planejamento Territorial |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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