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Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
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15-Out-2009
SUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO COMO HIPÓTESE DE REVISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS DE CRÉDITO
Lima, Ana Flávia Mori
Lambert, Jean Marie
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
27-Mar-2015
ESTUDO DO MODELO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL BRASILEIRO.
Lima, Carolina Arantes Neuber
Duarte Júnior, Dimas Pereira
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
10-Fev-2012
A GOVERNANÇA CORPORATIVA APLICADA ÀS SOCIEDADES ANÔNIMAS BRASILEIRAS.
Lima, Décio Corrêa
Falconi, Luiz Carlos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
24-Nov-2015
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Lima, Luciana Lara Sena
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
19-Nov-2012
AS IMUNIDADES DE JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO DOS ENTES DO DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL E A GARANTIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS
Lima, Luciana Moura
Silva, Germano Campos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Fev-2012
A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS À LUZ DO PROJETO NATUREZA LIMPA
Lima, Tereza Cristina Ribeiro
Lambert, Jean Marie
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
29-Jun-2010
A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221 INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR UMA ESFERA PÚBLICA E CONTRAHEGÊMONICA NA TELEVISÃO
Lisita, Enzo de
Santos, Pedro Sérgio dos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
30-Jan-2010
O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL: UMA ANÁLISE DOS CONTENCIOSOS COMERCIAIS ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS
Loro, Eusebio Basso e
Franco, Geisa Cunha
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
29-Jan-2014
ADOÇÃO INTERNACIONAL: A REALIDADE EM GOIÁS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA À FAMÍLIA.
Lucena, Kenia Cristina Ferreira de Deus
Santos, Nivaldo dos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
10-Nov-2015
O PAPEL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MINEIROS NA CONCREÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA.
Macedo, Tatiane Alves
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Out-2015
POR UMA CONSTITUIÇÃO GAIA: A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Machado, Henrique Pandim Barbosa
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
25-Nov-2014
SOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE.
Machado, Linia Dayana Lopes
Santos, Nivaldo dos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
5-Nov-2010
ABOLIÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO BRASIL.
Maia, Roberto Serra da Silva
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
20-Dez-2011
IMUNIDADE DE EXECUÇÃO CONTRA ESTADOS ESTRANGEIROS NAS AÇÕES TRABALHISTAS
Martins Júnior, Lázaro Alves
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Fev-2012
ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL: DESAFIOS PARA O ENSINO PÚBLICO EM GOIÂNIA.
Martins, João Flávio Freire
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
17-Ago-2009
AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA RECOMENDAÇÃO Nº 92 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS MODELOS LATINOAMERICANOS E DA UNIÃO EUROPÉIA
Martins, Ludmila Feilenberger de Oliveira
Silva, Germano Campos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
20-Ago-2012
A MORALIDADE NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO: UM ESTUDO A PARTIR DA FILOSOFIA DE ADAM SMITH
Martins, Paulo Antonio Rodrigues
Lambert, Jean Marie
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
25-Mar-2011
AS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO SOBRE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SEU STATUS NORMATIVO
Meireles, José Humberto Abrão
Silva, Germano Campos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
19-Jun-2010
A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESAS
Melo, Gianpaolo Machado Lage de
Lambert, Jean Marie
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
14-Dez-2015
A INCONSTITUCIONALIDADE DA FORMA SUCESSÓRIA DOS COMPANHEIROS, PREVISTA NO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
Mendes, Aline Fernandes
Duarte Júnior, Dimas Pereira
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação