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Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
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11-Mar-2014
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SUA RELAÇÃO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA análise do programa no Brasil, com enfoque no Estado de Goiás.
Mendonça, Jordana Carlos de
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
28-Fev-2014
O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM RIO VERDE, GOIÁS.
Merida, Carolina
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Ago-2012
PROTEÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MENOR SOB GUARDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Miranda, Giovana Guimarães de
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
17-Mar-2014
ASPECTOS FISCAIS DA SUSTENTABILIDADE NO BRASIL.
Monteiro, Renata de Almeida
Silva, José Antonio Tietzmann e
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
4-Dez-2013
O CONTROLE JUDICIAL PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE INFANTOJUVENIL.
Moraes, Andrea Machado Rezende de
Costa, Eliane Romeiro
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
10-Fev-2015
O ASSÉDIO MORAL NO PODER JUDICIÁRIO.
Moraes, Fernanda Rodrigues Pires de
Queiroz, Ari Ferreira de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
31-Mai-2012
A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PAPEL COMPLEMENTAR DE INICIATIVA PRIVADA: CAMPO SAÚDE SENAR
Moreira, Dalba Maximiano
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
18-Fev-2011
CRÍTICA DA IGUALDADE JURÍDICA NO DIREITO INTERNACIONAL: SEGURANÇA NUCLEAR E GUERRA AO TERROR
Moreira, Júlio da Silveira
Santana, Márcia de Alencar
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
30-Jun-2014
DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA LIBERAL E DO "BUEN VIVIR".
Moura, Alessandro Eduardo Silva de
Duarte Júnior, Dimas Pereira
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Mar-2012
EFETIVIDADE DAS ÁREAS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL POR MEIO DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVA PARA A RECUPERAÇÃO DO CERRADO GOIANO.
Moura, Angela Acosta Giovanini de
Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
1-Jul-2011
A INVISIBILIDADE DO IDOSO: DIREITOS E PRECONCEITOS NA SUPERAÇÃO DA HISTÓRICA DESIGUALDADE NO ESPAÇO RURAL BRASILEIRO.
Mussi, Cláudia Inez Borges
Paula, Gil Cesar Costa de
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
26-Mar-2013
DO POSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA ABORDAGEM DO PONTO DE VISTA SEMIÓTICO
Nakano, Vinícius Wagner de Sousa Maia
Reimer, Haroldo
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
25-Jun-2015
DIREITO PENAL DO RISCO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CALDAS NOVAS-GO.
Nogueira, Alexandre Otaviano
Barbosa, Ycarim Melgaço
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
30-Jun-2014
A LICENÇA COMPULSÓRIA PARA MEDICAMENTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: análise do caso do anti-retroviral Efavirenz.
Nunes, Marina Zava de Faria
Santos, Nivaldo dos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
16-Abr-2010
O PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO DO FSC (FOREST STEWARDSHIP COUNCIL) PARA O MANEJO DE PLANTAÇÕES DE TECA NO BRASIL Na Perspectiva da Racionalidade Ambiental e do Capitalismo Natural
Oliveira, Jaqueline José Silva
Lambert, Jean Marie
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
17-Nov-2010
O FEDERALISMO E A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DO INTERESSE LOCAL
Oliveira, Marcos César Gonçalves de
Silva, José Antonio Tietzmann e
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Mar-2012
RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Oliveira, Marcos José de
Santos, Nivaldo dos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
15-Abr-2010
A coisa julgada nas ações coletivas
Paiva, Lúcio Flávio Siqueira de
Lambert, Jean Marie
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
29-Abr-2010
O DIREITO AO ENSINO SUPERIOR E O CAPITAL: O CASO FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS.
Paixão, Alessandro Gonçalves da
Franco, Geisa Cunha
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação
31-Out-2014
DUMPING SOCIAL E DANO MORAL COLETIVO: UMA ANÁLISE DE SUAS CONFIGURAÇÕES JURÍDICAS E APLICAÇÃO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMO INSTRUMENTOS DE COMBATE ÀS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS TRABALHISTAS.
Paula, Adriana Ferreira de
Silva, Germano Campos
Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Dissertação